O Programa Criança Feliz, de caráter intersetorial, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, apresenta um público prioritário.
Não é público prioritário do Programa Criança Feliz:

De acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, no que se refere aos marcos normativos e regulatórios, qual das seguintes alternativas apresenta uma proposta de ação enfatizada? 

Acerca do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, no que se refere a adoção, é correto afirmar que:

Leia as informações abaixo acerca da Adoção nos termos do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária:

I. A promulgação do ECA, os estudos que o sucederam e os movimentos da sociedade civil organizada contribuíram para que gradativamente se delineasse uma nova cultura da adoção, orientada pelo superior interesse da criança e do adolescente.
II. A falta ou carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou suspensão do poder familiar.
III. A decisão pelo encaminhamento para adoção deve ser precedida do investimento na reintegração familiar, iniciado imediatamente após o afastamento da criança ou adolescente do convívio com a família de origem.
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De acordo com o Manual de Orientações Técnicas de Acolhimento Institucional (MDS, 2018), a elaboração do plano de atendimento individual e o desenvolvimento de suas ações e estratégias devem levar em consideração, de maneira imprescindível, a questão do tempo para a criança e o adolescente. Com base em seus conhecimentos, a previsão legal para a permanência no serviço de acolhimento institucional é:

De acordo com as diretrizes para a reintegração familiar de crianças e adolescentes, além da escuta da própria criança e do adolescente, devem ser considerados alguns aspectos antes da decisão final. Assinale a alternativa que NÃO representa um desses aspectos: 

De acordo com as diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento, a equipe técnica responsável pela elaboração do Plano de Atendimento Individual e Familiar deve:

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) estabelece que os cidadãos e os grupos sociais que se incluem entre seus usuários são aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco.

As opções a seguir apresentam grupos que se enquadram nas condições acima, à exceção de uma. Assinale-a.

Uma das diretrizes do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil é incidir na desnaturalização do trabalho infantil.

“Desnaturalizar”, neste contexto, significa:

Com relação à política de atendimento a crianças e adolescentes, assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Os órgãos devem zelar pela rápida reintegração daqueles inseridos em programas de acolhimento institucional às suas famílias de origem, exceto em casos inviáveis.
( ) A opinião pública deve ser mobilizada para que os diversos segmentos sociais adiram com sua participação às políticas de atendimento a crianças e adolescentes.
( ) O atendimento deve ser oferecido e garantido preferencialmente pelo poder estadual, priorizando a centralização político-administrativa.

As afirmativas são, respectivamente,