A Seguridade Social brasileira é considerada um sistema híbrido por se constituir entre a lógica do seguro e o princípio da universalidade. Em razão disso, é correto afirmar que ela é, ao mesmo tempo, um sistema
Acerca do benefício de prestação continuada (BPC), julgue os itens subsequentes.
A judicialização das políticas como possibilidade de ampliação do provimento das políticas públicas é um recurso utilizado para garantir o BPC, principalmente às pessoas com deficiência, pois, em geral, os juízes apresentam uma análise que ultrapassa a concepção do modelo médico que restringe deficiência às debilidades físicas.
Acerca da concepção da pobreza como questão social e sua relação com as políticas sociais, julgue os itens que se seguem.
A política de assistência social visa atender às necessidades sociais e de proteção dos desiguais, em contraposição aos requerimentos da rentabilidade econômica. Como consequência, impõe um chamamento à promoção da justiça, o que garante sua condição de direito de cidadania e de componente da seguridade social.
Com relação às políticas de assistência social e de previdência social, julgue os itens que se seguem.
Com a definição dos direitos humanos e sociais como de responsabilidade pública e estatal garantida pela Constituição Federal de 1988, a assistência social no Brasil passou a ser considerada política pública, no contexto da previdência social.
Com relação às políticas de assistência social e de previdência social, julgue os itens que se seguem.
O benefício de prestação continuada, vinculado à previdência social, é a garantia de um salário mínimo mensal a todas as pessoas com deficiência moderada e grave e a todos os idosos a partir de sessenta anos.
Julgue os itens subsequentes, relativos às políticas direcionadas para a criança e o adolescente.
O benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância (BSP) foi criado para atender às famílias em situação de extrema pobreza excluídas do Programa Bolsa Família.
Acerca das políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos, julgue os itens que se seguem.
A Política Nacional sobre Drogas (PNAD) orienta a judicialização da questão das drogas, com base na perspectiva de que os dependentes de substâncias psicoativas ilegais devem ser prioritariamente ressocializados por meio da internação.
Acerca das políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos, julgue os itens que se seguem.
O modelo assistencial em saúde mental, que visa à desinstitucionalização das pessoas portadoras de transtornos mentais, é composto por uma variada rede de serviços e equipamentos, como os centros de atenção psicossocial (CAPS), os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e o programa de volta para casa.
Quanto à seguridade social é correto afirmar que
Sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), um sistema público não contributivo, descentralizado e participativo, que tem por função a gestão do conteúdo específico da assistência social no campo da proteção social brasileira, é INCORRETO afirmar que
