A Seguridade Social brasileira é considerada um sistema híbrido por se constituir entre a lógica do seguro e o princípio da universalidade. Em razão disso, é correto afirmar que ela é, ao mesmo tempo, um sistema
Acerca do benefício de prestação continuada (BPC), julgue os itens subsequentes.
A judicialização das políticas como possibilidade de ampliação do provimento das políticas públicas é um recurso utilizado para garantir o BPC, principalmente às pessoas com deficiência, pois, em geral, os juízes apresentam uma análise que ultrapassa a concepção do modelo médico que restringe deficiência às debilidades físicas.
Na perspectiva da relação entre saúde e trabalho a condição do trabalhador ganha destaque, sendo que esta não varia sempre no mesmo sentido que as condições de trabalho. A partir desta afirmação, assinale a afirmativa incorreta .
Os Benefícios Assistenciais integram a Política de Assistência Social e se configuram como direito do cidadão e dever do Estado. São prestados de forma articulada às seguranças afiançadas pela Política de Assistência Social, por meio da inclusão dos beneficiários e de suas famílias nos serviços socioassistenciais e de outras políticas setoriais, ampliando a proteção social e promovendo a superação das situações de vulnerabilidade e risco social. Assim, os benefícios assistenciais se dividem em duas modalidades direcionadas a públicos específicos:
Os serviços socioassistenciais no SUAS são organizados segundo as seguintes referências:
Pode-se destacar como uma forma de possibilitar às pessoas com deficiência viver de forma independente e participar plenamente de todos os aspectos da vida, em igualdade de oportunidades, com as demais pessoas, ao meio físico, ao transporte, à informação e a comunicação, inclusive aos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, bem como a outros serviços e instalações abertos ao público ou de uso público, tanto na zona urbana como na rural, a:
De acordo com a PNAS/2004, são funções da assistência social:
I. Fortalecimento dos vínculos econômicos e sociais;
II. A proteção social hierarquizada entre proteção básica e especial;
III. Vigilância social;
IV. Defesa dos direitos socioassistenciais;
V. Seguridade de acolhimento do indivíduo.
Assinale a alternativa incorreta:
A Assistência Social no Brasil, como política pública, tem fundamento constitucional como parte do Sistema de:
De acordo com a NOB-SUAS, a Proteção Social Básica tem por objetivos: Assinale a alternativa correta:
Para a NOB- SUAS/2010, a Rede Socioassistencial é um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade que ofertam e operam _________. Assinale a alternativa correta que completa a afirmação acima.
