A Seguridade Social brasileira é considerada um sistema híbrido por se constituir entre a lógica do seguro e o princípio da universalidade. Em razão disso, é correto afirmar que ela é, ao mesmo tempo, um sistema

Acerca do benefício de prestação continuada (BPC), julgue os itens subsequentes.

A judicialização das políticas como possibilidade de ampliação do provimento das políticas públicas é um recurso utilizado para garantir o BPC, principalmente às pessoas com deficiência, pois, em geral, os juízes apresentam uma análise que ultrapassa a concepção do modelo médico que restringe deficiência às debilidades físicas.

Os Benefícios Assistenciais integram a Política de Assistência Social e se configuram como direito do cidadão e dever do Estado. São prestados de forma articulada às seguranças afiançadas pela Política de Assistência Social, por meio da inclusão dos beneficiários e de suas famílias nos serviços socioassistenciais e de outras políticas setoriais, ampliando a proteção social e promovendo a superação das situações de vulnerabilidade e risco social. Assim, os benefícios assistenciais se dividem em duas modalidades direcionadas a públicos específicos:

Os serviços socioassistenciais no SUAS são organizados segundo as seguintes referências:

Pode-se destacar como uma forma de possibilitar às pessoas com deficiência viver de forma independente e participar plenamente de todos os aspectos da vida, em igualdade de oportunidades, com as demais pessoas, ao meio físico, ao transporte, à informação e a comunicação, inclusive aos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, bem como a outros serviços e instalações abertos ao público ou de uso público, tanto na zona urbana como na rural, a:

De acordo com a PNAS/2004, são funções da assistência social:

I. Fortalecimento dos vínculos econômicos e sociais;

II. A proteção social hierarquizada entre proteção básica e especial;

III. Vigilância social;

IV. Defesa dos direitos socioassistenciais;

V. Seguridade de acolhimento do indivíduo.

Assinale a alternativa incorreta:

A Assistência Social no Brasil, como política pública, tem fundamento constitucional como parte do Sistema de:

De acordo com a NOB-SUAS, a Proteção Social Básica tem por objetivos: Assinale a alternativa correta:

Para a NOB- SUAS/2010, a Rede Socioassistencial é um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade que ofertam e operam _________. Assinale a alternativa correta que completa a afirmação acima.

A Proteção Social Básica tem por referência a ocorrência de situação de risco ou violação de direitos. Inclui a atenção a ________. Assinale a alternativa incorreta, ao se completar a frase acima.