a flexibilização das atividades em parceria ou cedidas aos agentes privados; estabelecer os objetivos e metas a serem alcançadas; definir as políticas de acompanhamento e de cobrança dos serviços em parceria, em função dos interesses públicos.

a regulamentação e a fiscalização das atividades em parceria ou cedidas aos agentes privados; estabelecer os objetivos e metas a serem alcançadas; definir as políticas de acompanhamento e de cobrança dos serviços em parceria, em função dos interesses públicos.

a desregulamentação das atividades em parceria ou cedidas aos agentes privados; delegar aos agentes privados o estabelecimento dos objetivos e metas a serem alcançadas; definir as políticas de acompanhamento e de cobrança dos serviços em parceria, em função dos interesses públicos.

a regulamentação e a fiscalização das atividades em parceria ou cedidas aos agentes privados; estabelecer os objetivos e metas a serem alcançadas; definir as políticas de acompanhamento e de cobrança dos serviços em parceria, em função dos interesses de mercado.