761
Q1070723
Com base nas disposições da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), assinale a alternativa CORRETA.
762
Q1070717
Em relação ao Programa Auxílio Brasil (PAB), assinale a opção correta.
763
Q1070710
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS)
764
Q1070680
Em conformidade com a Lei nº 8.742/1993 - LOAS, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O ________ é a unidade pública de abrangência e gestão ___________, estadual ou regional, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência, que demandam intervenções especializadas da proteção social especial.
O ________ é a unidade pública de abrangência e gestão ___________, estadual ou regional, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência, que demandam intervenções especializadas da proteção social especial.
765
Q1070678
Em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), o conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, que oferta e opera benefícios, serviços, programas e projetos, que supõe a articulação entre todas estas unidades de provisão de proteção social, sob a hierarquia de básica e especial e ainda por níveis de complexidade, é denominado:
766
Q1070677
De acordo com a NOB SUAS (2012), analisar os itens abaixo, identificando quais são diretrizes estruturantes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS):
I. Descentralização político-administrativa e comando único das ações em cada esfera de governo.
II. Ruptura da relação democrática entre Estado e sociedade civil.
III. Territorialização.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Descentralização político-administrativa e comando único das ações em cada esfera de governo.
II. Ruptura da relação democrática entre Estado e sociedade civil.
III. Territorialização.
Está(ão) CORRETO(S):
767
Q1070668
O SUAS, orientado por um modelo de gestão descentralizado e participativo, constitui-se na regulação e organização em todo o território nacional das ações socioassistenciais. Sua gestão é compartilhada entre a União, estados e municípios e cofinanciada por essas três esferas de governo. Para sua efetivação, o SUAS define e organiza os elementos essenciais e os eixos estruturantes para a execução da política de assistência social. Para sua efetivação, o SUAS define e organiza os elementos essenciais e os eixos estruturantes para a execução da política de assistência social. Do exposto, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), instituída pela n.º Lei 8.724/1993 (alterada pela Lei n.º 12.435/2011), descreve os seguintes objetivos do SUAS:
768
Q1070667
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), instituída pela n.º Lei 8.724/1993 (alterada pela Lei nº 12.435/2011), para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais e promovendo:
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Q1070666
Com base nas disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), instituída pela Lei n.º 8.724/1993 (alterada pela Lei n.º 12.435/2011), “para fins de fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social dos Estados, Municípios e Distrito Federal, percentual dos recursos transferidos deverá ser gasto com atividades de apoio técnico e operacional àqueles colegiados, [...]” sendo vedada:
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Q1070665
Conforme definido na LOAS e na PNAS/2004, a Proteção Social Básica desenvolve serviços, programas e projetos locais de acolhimento, convivência e socialização de famílias e de indivíduos, buscando garantir a convivência familiar e comunitária e responder às situações de vulnerabilidade social a que estes estão expostos. Considerando o que dispõe a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), instituída pela Lei n.º 8.724/1993 (alterada pela Lei n.º 12.435/2011), avalie as afirmativas a seguir:
I- Os serviços de Proteção Social Básica são executados de forma indireta nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e em outras unidades básicas e públicas de assistência social, bem como de forma direta nas entidades e organizações de assistência social da área de abrangência dos CR...
I- Os serviços de Proteção Social Básica são executados de forma indireta nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e em outras unidades básicas e públicas de assistência social, bem como de forma direta nas entidades e organizações de assistência social da área de abrangência dos CR...