381 Q953960
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 Política Nacional de Assistência Social – PNAS
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM

Acerca das diretrizes da Assistência Social estabelecidas na Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993, assinale a alternativa CORRETA.

382 Q953951
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Conselhos de Assistência Social (nacional, estaduais e municipais) Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS + 1
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM

Em se considerando o diálogo com as condições econômicas, sociais e políticas que precisam existir para se efetivar a Constituição, apenas em 1993 foi publicada a Lei Orgânica de Assistência Social. Essa Lei foi alterada em 2011 no intuito de integrar o SUAS à LOAS, pela aprovação da Lei n.º 12.435, de 6 de julho de 2011. De acordo com a referida lei, assinale a alternativa CORRETA.

383 Q953950
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS) Norma Operacional Básica – NOB/SUAS
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM

A Norma Operacional Básica (NOB/SUAS) é instrumento legal para definir questões a respeito da operacionalização da gestão da política de assistência social. De acordo com o referido dispositivo, Art. 3º, constitui-se como um dos princípios organizativos do SUAS: 

384 Q953949
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Política Nacional de Assistência Social – PNAS Proteção Social Básica + 1
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM

Na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, os serviços socioassistenciais do SUAS são apresentados um a um, divididos entre os que são considerados de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial (os níveis de atenção dos serviços). Do exposto, analise as afirmativas subsequentes:


I- Os Serviços da Proteção Social Especial compreendem o PAIF, o Serviço Especializado em Abordagem Social e o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.


II- Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua corresponde a um serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade.

...
385 Q953943
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
Em conformidade com a Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), compete ao Conselho Nacional de Assistência Social:
386 Q953942
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Proteção Social Básica Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
Assim como nos CRAS e CREAS, é uma premissa do trabalho desenvolvido nas unidades de acolhimento a: 
387 Q953940
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Política Nacional de Assistência Social – PNAS
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
Sobre os benefícios assistenciais previstos na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), é CORRETO afirmar que:
388 Q953841
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Ano: 2023
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
A Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.
A Assistência Social possui como diretriz estabelecida pela Lei Orgânica da Assistência Social, exceto:
389 Q953839
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
Ano: 2023
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
A Assistência Social ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos, prevenir a incidência de riscos sociais, independentemente de contribuição prévia, e deve ser financiada com recursos previstos no orçamento da Seguridade Social.
São princípios organizativos do SUAS, exceto:
390 Q953838
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
Ano: 2023
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
São princípios éticos para a oferta da proteção socioassistencial no SUAS, exceto: