261 Q896793
Serviço Social
Ano: 2020
Banca: GSA CONCURSOS

De acordo com o Estatuto do Idoso, as entidades governamentais de atendimento a idosos que descumprirem as determinac?o?es desta Lei ficara?o sujeitas, sem prejui?zo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, a?s seguintes penalidades, observado o devido processo legal, EXCETO:

262 Q896792
Serviço Social
Ano: 2020
Banca: GSA CONCURSOS

As entidades que desenvolvam programas de institucionalizac?a?o de longa permane?ncia para idosos adotara?o os seguintes princi?pios, EXCETO:

263 Q896791
Serviço Social
Ano: 2020
Banca: GSA CONCURSOS

O dever do Estado com educac?a?o escolar pu?blica sera? efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

264 Q896790
Serviço Social
Ano: 2020
Banca: GSA CONCURSOS

O Programa Bolsa Família, fundamentado na Constituição de 1988, estruturou-se com base nos seguintes princi?pios, EXCETO:

265 Q896789
Serviço Social
Ano: 2020
Banca: GSA CONCURSOS

Constituem obrigac?o?es das entidades de atendimento aos idosos:
I – Celebrar contrato escrito de prestac?a?o de servic?o com o idoso, especificando o tipo de atendimento, as obrigac?o?es da entidade e prestac?o?es decorrentes do contrato, com os respectivos prec?os, se for o caso; II – Fornecer vestua?rio e alimentac?a?o ba?sica; III – Diligenciar no sentido do rompimento dos vi?nculos familiares; IV – Oferecer instalac?o?es fi?sicas em condic?o?es adequadas de habitabilidade; V – Oferecer atendimento personalizado; VI – Promover atividades educacionais, esportivas, culturais e de lazer.
Com base nas informac?o?es apresentadas, marque a alternativa correta:
266 Q896788
Serviço Social
Ano: 2020
Banca: GSA CONCURSOS

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenc?a?o a? sau?de de gestantes, pu?blicos e particulares, sa?o obrigados a, EXCETO:

267 Q896787
Serviço Social
Ano: 2020
Banca: GSA CONCURSOS

Conforme a Lei No 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino sera? ministrado com base nos seguintes princi?pios: I – Igualdade de condic?o?es para o acesso e permane?ncia na escola; II – Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminac?a?o de qualquer natureza, garantindo-se equivale?ncia a?s populac?o?es urbanas e rurais;

III – Respeito a? liberdade e aprec?o a? tolera?ncia; IV – Valorizac?a?o do profissional da rede intersetorial; V – Garantia de padra?o de efetividade, eficie?ncia e efica?cia; VI – Coexiste?ncia de instituic?o?es pu?blicas e privadas de ensino.
Baseado nas informac?o?es acima, e? correto afirmar:
268 Q896786
Serviço Social
Ano: 2020
Banca: GSA CONCURSOS

No momento da adesão ao Programa Bolsa Família, os Estados, municípios e o Distrito Federal assumiram compromissos específicos relacionados ao programa, que são traduzidos em atribuições. As principais atribuições dos municípios são, EXCETO:

269 Q896785
Serviço Social
Ano: 2020
Banca: GSA CONCURSOS

Leia:



[...] Alienac?a?o e cri?tica passaram a conviver entre os profissionais do Servic?o Social (...) em 1965. Ao longo das de?cadas de 1970 e 1980, o movimento ganhou forc?a e um novo percurso profissional foi trac?ado, a partir da construc?a?o de uma identidade mais pro?xima das classes populares. Conhecer a realidade das classes populares e suas reivindicac?o?es era a u?nica sai?da para reverter a postura impositiva e controladora que a profissa?o vinha exercendo. As alianc?as com a classe trabalhadora marcam a nova fase do Servic?o Social, com ac?o?es politizadas vinculadas aos interesses das classes populares [...] (ABADE, 2015).

...
270 Q896784
Serviço Social
Ano: 2020
Banca: GSA CONCURSOS

De acordo com a Lei No 8.742, de 07 de dezembro e 1993, os servic?os socioassistenciais sa?o as atividades continuadas que visem a? melhoria de vida da populac?a?o e cujas ac?o?es, voltadas para as necessidades ba?sicas, observem os objetivos, princi?pios e diretrizes estabelecidos nesta Lei. A alternativa que na?o condiz com os servic?os socioassistenciais do Sistema U?nico da Assiste?ncia Social e?: