De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (EC

( ) Identificar o rece?m-nascido mediante o registro de sua impressa?o plantar e digital e de impressa?o digital de seus pais, sem prejui?zo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.

( ) Manter registro das atividades desenvolvidas, atrave?s de prontua?rios individuais, pelo prazo de dezoito anos.

( ) Proceder a exames visando ao diagno?stico e terape?utica de anormalidades no metabolismo do rece?m-nascido, bem como prestar orientac?a?o aos pais.

( ) Fornecer declarac?a?o de nascimento onde constem necessariamente as intercorre?ncias do parto e do desenvolvimento do neonato.

( ) Manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permane?ncia junto a? ma?e.