A Conferência Nacional de Saúde, precedida por conferências municipais e estaduais, é o espaço mais importante do mecanismo de participação social na área, e tem por objetivo
No âmbito da PNAS − Política Nacional de Assistência Social, garantir o direito à convivência familiar e comunitária e contribuir para o processo da autonomia e da emancipação social das famílias são alguns dos objetivos específicos
Oferecer proteção integral às famílias e seus membros, prevenir o rompimento dos vínculos familiares e a violência no âmbito de suas relações são alguns dos objetivos específicos
O SUAS, Sistema Único de Assistência Social, é um novo modelo de gestão dos programas da assistência social, com o objetivo de reorganizar o atendimento, agilizar repasse de recursos federais e estabelecer um sistema de parceria e cofinanciamento dos programas envolvendo as três esferas de governo. Seu processo de implementação encontra-se em construção, envolvendo governo e sociedade civil para seu aperfeiçoamento. Parte dos municípios brasileiros, já estão habilitados no SUAS. Esse número, segundo o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em julho de 2008, chegou a
A PNAS − Política Nacional de Assistência Social, bem como várias outras políticas sociais brasileiras, focam suas ações na família. Um dos princípios da PNAS é o da matricialidade familiar. Esse princípio dispõe que nos trabalhos a serem realizados com as famílias DESCONSIDERE- SE
Em relação aos quadros técnicos para a implantação do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, é INCORRETO afirmar:
A política social brasileira deve ser compreendida a partir do solo histórico que a constitui. Algumas características tem acompanhado de forma reiterada a nossa trajetória. São elas:
Em alguns casos, o beneficiário do BPC − Benefício de Prestação Continuada precisa ser representado por outra pessoa para requerer e receber o benefício. Nesse caso, o responsável por maior de 18 anos sem discernimento, considerado pela lei incapaz para atos da vida civil, deve apresentar como documento
A Constituição Federal de 1988 determinou que a assistência social fizesse parte do sistema da seguridade social do país, junto com a saúde e a previdência social. Com essa nova determinação, a assistência social passou a ser direito do cidadão e responsabilidade do Estado. Com isso ficou estabelecido que as ações na área da assistência social deveriam ser realizadas de forma descentralizada e participativa. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a estas diretrizes.
Historicamente a assistência social foi executada por ações de caráter circunstanciais e precárias, oferecidas aos mais necessitados, com forte tendência de retirar o usuário do convívio familiar e comunitário. Com os avanços na história da assistência social até se edificar como política pública surge alterações daquele modelo de assistência social. Considerando as legislações que vão ao encontro do novo modelo assistencial, assinale a alternativa INCORRETA.
