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Julgue os itens que se seguem, que tratam dos acidentes de trabalho.
Segundo os dados da previdência social, a taxa de letalidade por acidentes de trabalho no Brasil apresentou redução constante durante a última década, tendo diminuído cerca de 25% nesse período.
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Julgue os seguintes itens acerca das Normas Regulamentadoras do MTE. Cabe ao presidente da CIPA, entre outras ações, convocar os membros para as reuniões da comissão, coordenar as suas reuniões, manter o empregador informado sobre os seus trabalhos e coordenar e supervisionar as atividades de secretaria.
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Os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais vêm se tornando cada vez mais freqüentes na população brasileira. A respeito desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
Para o trabalhador vinculado ao regime geral de previdência social (RGPS), o acidente do trabalho deverá ser caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo.
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Considerando a legislação vigente acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens subseqüentes.
O índice de valorização de resultados (IVR) é composto considerando a organização de unidades especializadas de referência em saúde do trabalhador; o estímulo à implementação de unidades no município, na região ou em forma de consórcio; e o registro de 100% dos casos atendidos de acidentes de trabalho e agravos decorrentes do processo de trabalho.
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Considerando a legislação vigente acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens subseqüentes.
A comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido, que serão realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado.
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A respeito de acidente do trabalho e doença ocupacional, julgue os itens a seguir.
Não é considerada agravação ou complicação de acidente do trabalho a lesão que, resultante de acidente de outra origem, se associe ou se superponha às conseqüências do anterior.
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Com referência à Norma Regulamentadora 5 (NR-5), julgue os itens seguintes.
Entre as atribuições da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), inclui-se realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho, visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores
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Com referência à Norma Regulamentadora 5 (NR-5), julgue os itens seguintes.
A empresa contratante e as contratadas que atuem em um mesmo estabelecimento deverão implementar, de forma integrada, medidas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, para garantir o mesmo nível de proteção em matéria de segurança e saúde a todos os trabalhadores do estabelecimento. Nesse sentido, a empresa contratante deverá adotar as providências necessárias para acompanhar o cumprimento, pelas empresas contratadas que atuam no seu estabelecimento, das medidas de segurança e saúde no trabalho.
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Uma empresa especializada em estruturas metálicas foi contratada por uma refinaria de petróleo para construção de um tanque em suas instalações, para futura interligação a outro tanque já em operação há 5 anos. A contratante, com 1.400 empregados, e a contratada, com 40 empregados, seguem o regime da CLT. No segundo mês de atividade, um operador de uma máquina lixadeira manual sofreu ferimento no braço esquerdo e ficou afastado por 10 dias. Naquele mesmo mês, com 8.000 horas-homem de exposição ao risco (hher), outros 3 acidentes ocorreram, provocando mais 22 dias de afastamento. Nas operações de soldagem, a empresa instalou biombos para proteção e isolamento das áreas circunvizinhas.