Uma universidade pública federal tem, atualmente, 1.500 professores, 3.000 técnicos efetivos, 2.000 técnicos contratados por empresas terceirizadas e 40.000 alunos em seu campus I. A administração superior da universidade decidiu criar, nesse campus, uma comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), conforme as disposições da Norma Regulamentadora (NR) 5 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A CIPA deverá subordinar-se ao conselho superior da universidade.

Um eletricista experiente do quadro efetivo de uma universidade sofreu um choque elétrico enquanto fazia o reparo de um quadro elétrico de controle de uma das caldeiras do restaurante universitário.

Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

A comunicação de acidente do trabalho (CAT) deverá ser emitida, mesmo se não houver afastamento do trabalhador acidentado.

Um eletricista experiente do quadro efetivo de uma universidade sofreu um choque elétrico enquanto fazia o reparo de um quadro elétrico de controle de uma das caldeiras do restaurante universitário.

Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

A polícia civil somente efetuará uma investigação de acidente do trabalho se a vítima do acidente vier a óbito.

A comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), prevista na NR 5, tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

Os representantes dos empregados na CIPA, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem os empregados interessados e devidamente filiados em sindicato.

A comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), prevista na NR 5, tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

Entre as atribuições da CIPA, estão realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho, discutir as situações de risco que foram identificadas e divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho.

Um empregado de uma empresa do ramo de construção civil, no desempenho de suas atividades, sofreu acidente ao manusear uma serra circular sem o uso de equipamentos de proteção, lesionando seriamente seu polegar esquerdo. Depois de 20 dias de afastamento, o empregado retornou às suas atividades normais.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

No contexto do ocorrido, não se questiona a existência de culpa, porquanto a demonstração do dano e do nexo causal é suficiente para estabelecer a obrigação de indenizar, pois a atividade oferece risco acentuado à integridade física do trabalhador.

Com relação à NR 9, que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), julgue os itens a seguir.

Os membros da CIPA devem realizar a fase de reconhecimento de riscos, prevista no PPRA da empresa.

Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento, as empresas privadas e públicas, as sociedades de economia mista, os órgãos da administração direta e indireta, as instituições beneficentes, as associações recreativas e as cooperativas.

A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

A CAT de reabertura é emitida quando do reinício de tratamento ou de afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou de doença com benefício cessado. Não é considerada CAT de reabertura a situação de simples assistência médica ou de afastamento com menos de trinta dias consecutivos.

Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

O empregador deverá garantir que seus indicados tenham a representação necessária para a discussão e encaminhamento das soluções de questões de segurança e saúde no trabalho analisadas na CIPA.