Em resposta a várias denúncias de doenças ocupacionais, entre outras, efetivadas por sindicatos de diferentes categorias em uma determinada região, o agente de inspeção do trabalho visitou todas as empresas envolvidas. Constatou a veracidade dos fatos, tendo em vista o número bastante expressivo de trabalhadores doentes, sendo que as providências necessárias não haviam sido tomadas em tempo hábil pelos empregadores. As empresas notificadas foram: empresa 1, hospital de grande porte; empresa 2, uma fábrica de cimento; empresa 3, uma marcenaria; empresa 4, companhia de transporte coletivo urbano; empresa 5, usina de cana-de-açúcar; empresa 6, uma fazenda; empresa 7, indústria da construção civil; empresa 8, fábrica de tecidos; empresa 9, um aeroporto.
Considerando que...
Uma universidade está construindo um novo prédio no campus, sendo que a execução da obra foi licitada para uma empresa terceirizada. De forma a garantir a segurança dos 60 trabalhadores da empresa na referida obra, a administração da universidade exigiu a elaboração e implantação de um Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho (PCMAT).
Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
O PCMAT deve atender às atribuições previstas no PPRA.