José, já com tempo de contribuição suficiente para requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.

O LTCAT é o documento que, além de identificar as condições ambientais do trabalho, registra os agentes nocivos presentes no local periciado e apresenta conc... Ver mais

José, já com tempo de contribuição suficiente para requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.

A comprovação de exposição aos agentes nocivos deve ser feita no PPP, preenchido pela empresa ou seu preposto, com base em LTCAT expedido pelo gerente direto... Ver mais

Tendo em vista que o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NRs, em especial com o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), julgue os itens que se seguem.

Em função do detalhamento técnico, o documento-base do PPRA não deve ser discutido no âmbito da CIPA.

A comprovação da efetiva exposição dos trabalhadores a agentes nocivos deverá ser feita mediante o perfil profissiográfico previdenciário (PPP), que terá de ser preenchido pela empresa ou seu preposto com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), para fins de comprovação da exposição a agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física. Acerca desse laudo, julgue os itens subsequentes.

Quando determinada empresa especializada em segurança ocupacional elabora um LTCAT para um conjunto de empregados, indicando, entre outros itens, a via e a periodicidade de exposição aos agentes nocivos, esse laudo cumpre exigência da legislação.

A comprovação da efetiva exposição dos trabalhadores a agentes nocivos deverá ser feita mediante o perfil profissiográfico previdenciário (PPP), que terá de ser preenchido pela empresa ou seu preposto com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), para fins de comprovação da exposição a agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física. Acerca desse laudo, julgue os itens subsequentes.

O LTCAT poderá conter as fichas toxicológicas das substâncias encontradas no ambiente periciado.

A comprovação da efetiva exposição dos trabalhadores a agentes nocivos deverá ser feita mediante o perfil profissiográfico previdenciário (PPP), que terá de ser preenchido pela empresa ou seu preposto com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), para fins de comprovação da exposição a agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física. Acerca desse laudo, julgue os itens subsequentes.

O LTCAT deve ser assinado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.

Acerca da CIPA, julgue os itens subsequentes.

É atribuição da CIPA, entre outras, divulgar e promover o cumprimento das NRs e das cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho.

Acerca da CIPA, julgue os itens subsequentes.

Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho e noções sobre a síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) e medidas de prevenção são temas que devem ser contemplados no treinamento para os membros da CIPA.

Acerca da CIPA, julgue os itens subsequentes.

O presidente da CIPA deve ser indicado pela empresa, e o vice-presidente deve ser escolhido pelos empregados.

Julgue os itens que se seguem, a respeito de segurança do trabalho.

A realização de atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, é de competência de instância estadual, por meio das secretarias de estado do trabalho.