um espaço que apresenta passagens limitadas de entrada e saída, com ventilação natural deficiente e que contém ou produz contaminantes perigosos no ar e que não é destinado para ocupação humana contínua.

qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio.

qualquer área projetada para ocupação humana temporária, a qual tem acesso limitado e a ventilação é ineficiente para remover substâncias asfixiantes, explosivas ou tóxicas existentes ou que possam se desenvolver.

um espaço restrito e pequeno, não projetado para ocupação humana, que possui meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio.

um espaço fechado ou parcialmente fechado, não destinado para ocupação humana e que pode representar risco para a segurança e saúde de qualquer pessoa que entrar, devido à possibilidade da presença de atmosferas asfixiantes, explosivas ou tóxicas.

em áreas classificadas, os equipamentos devem estar certificados ou possuir documento contemplado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

as avaliações atmosféricas iniciais devem ser realizadas com equipamentos calibrados, junto ao trabalhador dentro do espaço confinado, antes de se iniciarem os trabalhos.

os equipamentos devem ser intrinsecamente seguros, isto é, possuir circuito eletrônico no qual nenhuma centelha produzida, nas condições normais de operação e de falha especificadas, seja capaz de causar ignição de uma determinada atmosfera explosiva.

ao se utilizar tubos colorimétricos, específicos para cada substância, as amostras devem ser coletadas em tempos regulares para posteriormente se calcular a média aritmética das concentrações obtidas.

se utilizam equipamentos de leitura direta, intrinsecamente seguros, providos de alarme, calibrados e protegidos contra emissões eletromagnéticas ou interferências de radiofrequência.

proibição da ventilação com oxigênio puro.

antecipação e o conhecimento dos riscos nos espaços confinados.

implantação de travas, bloqueios, alívios, lacre e etiquetagem.

sinalização permanente junto à entrada do espaço confinado.

teste dos equipamentos de medição antes de cada utilização.

Antes da realização de testes e simulações.

Acidente, incidente ou condição não prevista durante a entrada.

Solicitação do SESMT ou da CIPA e identificação de condições de trabalho mais seguras.

Qualquer mudança na atividade desenvolvida ou na configuração do espaço confinado.

Entrada não autorizada num espaço confinado e identificação de riscos não descritos na Permissão de Entrada e Trabalho.

considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 3,00 m (três metros) do nível inferior, onde haja risco de queda.

é de responsabilidade dos trabalhadores zelar pela sua segurança e saúde e a de outras pessoas que possam ser afetadas por suas ações ou omissões no trabalho.

considera-se trabalhador capacitado aquele que foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de quatro horas.

cabe ao trabalhador assegurar que qualquer trabalho em altura só se inicie depois de adotadas as medidas de proteção definidas por esta norma.

os serviços executados em altura podem ser executados individualmente, sem supervisão, desde que atendam a todos os procedimentos específicos.

precedido de Análise de Risco.

realizado com todos os EPI, acessórios e sistemas de ancoragem inspecionados.

autorizado mediante permissão de trabalho nas atividades não rotineiras.

planejado, organizado e executado por trabalhador capacitado e autorizado.

realizado por trabalhador que foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de 4 horas.

Mudança de empresa.

Treinamentos anualmente.

Evento que indique a necessidade de novo treinamento.

Mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho.

Retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias.