Uma empresa implantará um programa de gestão de segurança e saúde no trabalho. Para tanto, estará seguindo os preceitos das Normas BS 8.800 (British Standard – Norma Inglesa) e OHSAS 18.001 (Occupational, Health and Safety Management Systems).

Com referência a essa situação, julgue os próximos itens.

A BS 8.800 foi a primeira tentativa de se estabelecer uma referência normativa para a implementação de um sistema de gestão de segurança, saúde e meio ambiente.

O direito do cidadão brasileiro a um ambiente de trabalho seguro e saudável é resguardado na Constituição da República, na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e ainda nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego que tratam de situações específicas relacionadas à saúde e segurança do trabalhador. Acerca dessas NRs, julgue os itens que se seguem.

Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), regulamentados pela NR-4, são dimensionados conforme a gradação de risco da atividade principal da empresa e o número de trabalhadores efetivos.

       Apesar de manter um SESMT contratado, com 1 engenheiro de segurança, 1 médico do trabalho e 2 técnicos de segurança, a empresa Beta, de manutenção automotiva, contratou a empresa Gama, de consultoria em segurança e saúde no trabalho, para elaborar o seu PPRA e o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO).

Com relação a essa situação, julgue os itens a seguir.

O médico do trabalho da empresa Beta, ao tentar estabelecer um nexo causal, deve emitir uma ordem de serviço para que o engenheiro de segurança realize avaliações ambientais quantitativas no local de trabalho.

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), empresa de saneamento ambiental que atua nas áreas de sistemas de abastecimento de água potável e de sistemas de coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários, está classificada como empresa do grupo C-17, de acordo com a NR-05 — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) —, e está classificada como de grau de risco 3, segundo a NR-04 — Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Considere, hipoteticamente, os seguintes dados a respeito da CESAN:

– 3.900 funcionários, distribuídos em diversos estabelecimentos, em 52 municípios do estado do Espírito Santo;

– dimensionamentos de CIPA e de ... Ver mais

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), empresa de saneamento ambiental que atua nas áreas de sistemas de abastecimento de água potável e de sistemas de coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários, está classificada como empresa do grupo C-17, de acordo com a NR-05 — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) —, e está classificada como de grau de risco 3, segundo a NR-04 — Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Considere, hipoteticamente, os seguintes dados a respeito da CESAN:

– 3.900 funcionários, distribuídos em diversos estabelecimentos, em 52 municípios do estado do Espírito Santo;

– dimensionamentos de CIPA e de ... Ver mais

Um novo estabelecimento da CESAN, com quatro pavimentos, será construído no município Beta. No terreno adquirido para a obra, existe uma edificação com estrutura metálica a ser demolida. A CESAN contratou a empresa Gama, do setor de construção civil, para ser a responsável pela obra. Na proposta apresentada pela empresa Gama, prevê-se a realização da obra em 18 meses, o apoio de 3 empresas terceirizadas e, no máximo, o trabalho de 150 empregados no canteiro de obras.

O dimensionamento do SESMT do canteiro de obras deve-se basear no número máximo de empregados.

Um novo estabelecimento da CESAN, com quatro pavimentos, será construído no município Beta. No terreno adquirido para a obra, existe uma edificação com estrutura metálica a ser demolida. A CESAN contratou a empresa Gama, do setor de construção civil, para ser a responsável pela obra. Na proposta apresentada pela empresa Gama, prevê-se a realização da obra em 18 meses, o apoio de 3 empresas terceirizadas e, no máximo, o trabalho de 150 empregados no canteiro de obras.

O canteiro de obras deve dispor de, no mínimo, 8 vasos sanitários e 15 chuveiros.

Operadores de uma estação de tratamento de água (ETA) da CESAN têm reclamado constantemente de dores nas costas decorrentes de suas atividades laborais. O SESMT realizou estudo da antropometria dos empregados e concluiu que, em média, as mulheres são 15 cm mais baixas que os homens. Os homens, proporcionalmente, apresentam maior número de reclamações.

Nos postos de trabalho, o campo de visão dos trabalhadores deve ser considerado da altura da linha dos olhos para baixo, para assegurar-se condição de conforto durante o trabalho.

Considere que tenha ocorrido um acidente em uma estação de tratamento de esgoto (ETE). Durante a atividade cotidiana de operação, um empregado escorregou e caiu dentro de um reator utilizado para o tratamento biológico do esgoto. O funcionário sofreu um princípio de afogamento e foi retirado, inconsciente, do reator por seus colegas de trabalho.

O SESMT da empresa deve prever a disponibilidade de meios que visem à imediata atenção à vítima.

Para executar obras de manutenção de galerias de esgoto urbano durante 7 meses, uma empresa de saneamento de uma grande cidade contratou uma prestadora de serviços com 150 empregados, a qual apresentou seu plano de segurança e saúde no trabalho em todas as atividades e no canteiro de obras.

A empresa contratante não poderá exigir o cumprimento dos normativos legais previstos na legislação de segurança, uma vez que a contratada tem personalidade própria.