as casas de moradia serão construídas em locais arejados, livres de vegetação e sempre em posição superior do terreno em relação aos currais, estábulos, pocilgas e quaisquer viveiros de criação.

sempre que existir recrutamento de mão-de-obra oriunda de diferentes regiões do país, são obrigatórias algumas medidas de profilaxia de endemias, como a vacinação.

cada moradia deverá contar com quarto, sala, cozinha e banheiro, sendo exigida para a edificação uma área mínima compatível com o número de ocupantes.

o poço de água deverá ser construído à jusante das fossas negras e contar com estrutura construída em alvenaria que proteja a água contra contaminação.

as fossas negras deverão estar, no mínimo, a 15 metros do poço, a 10 metros da casa, em lugar livre de enchentes e à jusante do poço.