A NR-21 trata das condições de “Trabalho a Céu Aberto”; e seu item 21.2. estabelece que: “serão exigidas medidas especiais que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes”. Qual é o inciso (item) do art. 200, da Seção XV - Das outras medidas especiais de proteção, da CLT que assegura a existência jurídica desta NR?

As normas regulamentadoras que tratam de segurança do trabalho em “trabalho a céu aberto” e em “espaços confinados” são, respectivamente,

Acerca da Norma Regulamentadora 21 − Trabalhos a céu aberto, considere:

I. O uso de abrigos capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries é facultativo quando tais abrigos forem rústicos.

II. Para os trabalhos realizados em regiões pantanosas ou alagadiças, serão imperativas as medidas de profilaxia de endemias, de acordo com as normas de saúde pública.

III. Serão exigidas medidas especiais que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva: o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes.

IV. O poço de água potável, escavado para o consumo familiar, deverá possuir cobertura de material inerte, rígido e não combustível.

Está correto o que consta em

Pedro morava com sua família em um município de Minas Gerais. Por intermédio de seu amigo, conseguiu um emprego de encarregado numa fazenda de gado leiteiro, localizada no estado de São Paulo. Por ser o emprego em outro estado, o dono da fazenda ofereceu, para ele e sua família, uma moradia, localizada próxima aos currais onde suas atividades seriam exercidas.

De acordo com a NR 21, o empregador que oferece uma moradia ao empregado deve garantir que ela seja construída em local arejado, livre de vegetação, além de ter um afastamento mínimo entre a casa e os depósitos de estercos, currais, estábulos, pocilgas e quaisquer viveiros de criação. O afastamento mínimo entre a casa de Pedro e os currais deve ser de

Aos empregados que residem no local de trabalho e realizam suas atividades a céu aberto, deverão ser oferecidos (as)

Em relação aos trabalhos realizados a céu aberto, estes devem atender as recomendações da Norma Regulamentadora 21, descritas a seguir, EXCETO:

Sobre os trabalhos a céu aberto considere:

I. É obrigatória a existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries.

II. São facultativas as medidas especiais que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes, desde que acompanhadas pela CIPA.

III. Para os trabalhos realizados em regiões pantanosas ou alagadiças, deverão ser adotadas medidas idênticas aos trabalhos realizados em áreas secas.

IV. Os locais de trabalho deverão ser mantidos em condições sanitárias compatíveis com o gênero de atividade.

Está correto o que se afirma APENAS em

Julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos constantes das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

No que se refere aos trabalhos realizados a céu aberto, devem ser tomadas medidas adequadas à proteção dos trabalhadores contra exposição excessiva ao sol, calor, frio, umidade e ventos inconvenientes, bem como é obrigatória a existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries.

A respeito de trabalhos a céu aberto, contemplados pela NR-21, julgue os itens seguintes.

Para os trabalhos realizados em regiões pantanosas ou alagadiças, serão imperativas as medidas de profilaxia de endemias, de acordo com as normas de saúde pública.