Considere que os empregados de determinada empresa tenham exigido do empregador a aquisição do melhor tipo de capacete disponível no mercado, um capacete de origem norte-americana. Nessa situação, o empregador é obrigado a adquirir o referido capacete.

José, empregado de determinada empresa, comunicou ao seu empregador que seu equipamento de proteção individual (EPI) para cabeça estava danificado e não possuía certificado de aprovação. Após duas semanas, esse empregado decidiu não mais exercer sua atividade profissional em virtude de o EPI não ter sido substituído.

Com referência à situação hipotética acima e ao uso de EPIs, julgue os itens a seguir.

O EPI somente poderá ser utilizado pelo empregado com a indicação do certificado de aprovação, expedido pelo órgão nacional competente.

José, empregado de determinada empresa, comunicou ao seu empregador que seu equipamento de proteção individual (EPI) para cabeça estava danificado e não possuía certificado de aprovação. Após duas semanas, esse empregado decidiu não mais exercer sua atividade profissional em virtude de o EPI não ter sido substituído.

Com referência à situação hipotética acima e ao uso de EPIs, julgue os itens a seguir.

Na situação em apreço, de acordo com a norma pertinente, José deveria ter aguardado o prazo de até trinta dias para que o empregador pudesse substituir o EPI.

A respeito da utilização de equipamento de proteção individual (EPI), julgue os itens subsecutivos.

É obrigação do trabalhador capacitar-se para a correta utilização e sobre as limitações de proteção que o EPI oferece, bem como conhecer as normas ou procedimentos para o uso, a guarda, a higienização, a conservação e a manutenção desse equipamento.

A respeito da utilização de equipamento de proteção individual (EPI), julgue os itens subsecutivos.

O EPI é de uso obrigatório no próprio corpo durante a execução de determinadas tarefas e, caso não seja utilizado, o empregado poderá ser dispensado por justa causa.

A respeito da utilização de equipamento de proteção individual (EPI), julgue os itens subsecutivos.

O equipamento conjugado de proteção individual, composto por vários dispositivos que o fabricante tenha associado contra riscos que possam ocorrer simultaneamente, é capaz de substituir o equipamento de proteção coletiva.

A respeito da utilização de equipamento de proteção individual (EPI), julgue os itens subsecutivos.

A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, desde que nas cores, texturas, itens de conforto e pesos do agrado do trabalhador, a fim de respeitar o princípio da dignidade humana.

A respeito da utilização de equipamento de proteção individual (EPI), julgue os itens subsecutivos.

Compete à comissão interna de prevenção de acidentes, nas empresas desobrigadas de manter serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade.

Ainda acerca da utilização de EPI, julgue os próximos itens.

Medidas técnicas de modificação da alguns processos ou estruturas mecânicas, tais como confinar ou hermetizar o fator de risco; eliminá-lo no momento em que surgir a partir da fonte e interferir na propagação são exemplos de controle de engenharia voltados ao ambiente de trabalho que reduzem a necessidade de exposição compulsória pelas pessoas.

Ainda acerca da utilização de EPI, julgue os próximos itens.

O emprego de vestimenta de couro para corpo inteiro é um tipo de proteção contraindicada, pois é responsável por agravar as condições de trabalho quanto à insalubridade, já que produz sobrecarga térmica, uma vez que dificulta a transpiração.