José, empregado de determinada empresa, comunicou ao seu ...

José, empregado de determinada empresa, comunicou ao seu empregador que seu equipamento de proteção individual (EPI) para cabeça estava danificado e não possuía certificado de aprovação. Após duas semanas, esse empregado decidiu não mais exercer sua atividade profissional em virtude de o EPI não ter sido substituído.

Com referência à situação hipotética acima e ao uso de EPIs, julgue os itens a seguir.

O EPI somente poderá ser utilizado pelo empregado com a indicação do certificado de aprovação, expedido pelo órgão nacional competente.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

A respeito do conforto ambiental, acústico, luminoso e térmico, julgue os itens a seguir.

Um arquiteto com o conhecimento profundo do clima de uma região quente-úmida há de projetar residências com grandes beirais para proporcionar sombra. Nesse sentido, a edificação deve ter piso elevado para favorecer a ventilação, e as paredes devem ter elevada inércia térmica.

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Julgue os itens subsequentes, relativos aos procedimentos de autorização para a instauração de processo criminal contra o presidente da República e contra ministros de Estado. A solicitação do presidente do STF para a instauração de processo, nas infrações penais, contra os ministros de Estado será recebida pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Perante essa comissão, o acusado ou seu advogado terá o prazo de dez dias para, querendo, manifestar-se.

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Sobre a execução civil contra devedor solvente, é correto afirmar que:

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