711 Q1087374
Segurança e Saúde no Trabalho Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir, com base na NR 7, que dispõe sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), e na NR 32, que dispõe sobre a segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde.

O PCMSO tem por objetivo a proteção da saúde dos empregados em relação aos riscos ocupacionais e caracteriza-se como projeto de seleção de pessoal.
712 Q1087373
Segurança e Saúde no Trabalho Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego NR 32 - Norma Regulamentadora n° 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir, com base na NR 7, que dispõe sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), e na NR 32, que dispõe sobre a segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde.

Entre os agentes biológicos encontram-se os príons, que são partículas proteicas infecciosas que não possuem ácidos nucleicos.
713 Q1087372
Segurança e Saúde no Trabalho Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego NR 31 - Norma Regulamentadora n° 31 - Segurança e Saúde no Trabalho, na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Considerando o disposto na Norma Regulamentadora n.º 31, que trata da segurança e saúde no trabalho rural, julgue o item que se segue.

O empregador rural deve disponibilizar a todos os trabalhadores informações a respeito do uso de agrotóxicos no estabelecimento, abordando o intervalo de tempo entre a aplicação dos agrotóxicos e a entrada, sem a necessidade de uso de EPI, de pessoas na área tratada. 
714 Q1087371
Segurança e Saúde no Trabalho Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego NR 31 - Norma Regulamentadora n° 31 - Segurança e Saúde no Trabalho, na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Considerando o disposto na Norma Regulamentadora n.º 31, que trata da segurança e saúde no trabalho rural, julgue o item que se segue.

O trabalhador deve comunicar, imediatamente, ao seu superior hierárquico as situações de trabalho que envolvam risco grave e iminente para a sua vida ou saúde bem como para a de terceiros.
715 Q1087370
Segurança e Saúde no Trabalho Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego NR 31 - Norma Regulamentadora n° 31 - Segurança e Saúde no Trabalho, na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Considerando o disposto na Norma Regulamentadora n.º 31, que trata da segurança e saúde no trabalho rural, julgue o item que se segue.

Considera-se exposição direta aquela a que se sujeitam os trabalhadores que lidam com o armazenamento de embalagens lacradas e não violadas de agrotóxicos e produtos afins.
716 Q1087369
Segurança e Saúde no Trabalho Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere à legislação previdenciária, julgue o item que se segue.

É de doze contribuições mensais o período de carência para que o segurado tenha direito ao recebimento do auxílio por incapacidade temporária e da aposentadoria por incapacidade permanente, nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho. 
717 Q1087368
Segurança e Saúde no Trabalho Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere à legislação previdenciária, julgue o item que se segue.

Doença ou lesão anterior à filiação do segurado ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá direito à aposentadoria por incapacidade permanente, nem mesmo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.
718 Q1087366
Segurança e Saúde no Trabalho Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere à legislação previdenciária, julgue o item que se segue.

O segurado aposentado pelo RGPS que continuar trabalhando como empregado no setor privado e ficar incapacitado temporariamente para o exercício do seu ofício não poderá cumular os benefícios de aposentadoria e de incapacidade temporária.
719 Q1087365
Segurança e Saúde no Trabalho Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere à legislação previdenciária, julgue o item que se segue.

Na hipótese de perda da qualidade de segurado, para a concessão dos benefícios de auxílio por incapacidade temporária ou de aposentadoria por incapacidade permanente, as contribuições anteriores à perda somente serão computadas para fins de carência depois que o segurado contar, a partir da data da nova filiação à Previdência Social, com metade dos números de contribuições exigidas para cumprimento do período de carência imposto por lei.
720 Q1087363
Segurança e Saúde no Trabalho Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito de benefícios previdenciários e assistenciais, julgue o item seguinte.

É permitido que um ato do ministro de Estado do Trabalho e Previdência estabeleça as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da perícia médica federal quanto à incapacidade laboral, hipótese na qual a concessão do benefício por incapacidade temporária será feita por meio de análise documental, incluídos atestados ou laudos médicos, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).