A ação regressiva, ou ação de regresso, é o meio processual previsto no ordenamento jurídico, proposta em casos de negligência quanto às normas-padrão de segurança e higiene do trabalho. No campo da saúde e segurança do trabalhador, é correto afirmar que a ação regressiva está prevista diretamente na:

Assinale a alternativa que apresenta indicadores proativos no campo da segurança e saúde do trabalhador.

Partículas na escala nanométrica representam uma preocupação adicional ao se avaliar a nocividade devida aos agentes químicos. Nesse sentido, analise as assertivas a seguir sobre propriedades físicas e químicas dos nanomateriais que influenciam a sua toxicidade:
I. Nanopartículas pouco solúveis têm indicado provocar câncer e podem exibir uma toxicidade mais pronunciada.
II. Quanto maior a partícula, maior a relação de sua área superficial com o volume e maior é sua reatividade e sua atividade biológica.
III. Os efeitos à saúde das nanopartículas dependem de suas morfologias.

Quais estão corretas?

Certas NRs da Portaria MTb nº 3.214/1978 e suas alterações, exigem documentação específica. Estão corretamente relacionadas abaixo as NRs às suas respectivas documentações, EXCETO:

Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, da Portaria MTP nº 4.219/2022, no prazo mínimo de ____ dias antes do término do mandato em curso, e no processo eleitoral observar inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de ____ dias corridos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Sobre a NR 9 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos, da Portaria SEPRT nº 6.735/2020, analise as seguintes assertivas:

I. Os resultados das avaliações das exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos devem ser incorporados ao inventário de riscos do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
II. A avaliação quantitativa deve ser representativa da exposição ocupacional, abrangendo aspectos organizacionais e condições ambientais que envolvam o trabalhador no exercício das suas atividades.
III. Na ausência de limites de tolerância previstos na NR 15 (Atividades e Operações Insalubres) e seus anexos, devem ser utilizados ... Ver mais

Acerca do Manual de Auxílio na Interpretação e Aplicação da NR 10 – Ministério do Trabalho e Emprego (2010), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos do Glossário da NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade às suas respectivas definições.

Coluna 1
1. Barreira.
2. Obstáculo.
3. Invólucro.

Coluna 2
( ) Dispositivo que impede qualquer contato com partes energizadas das instalações elétricas.
( ) Envoltório de partes energizadas destinado a impedir qualquer contato com partes internas.
( ) Elemento que impede o contato acidental, mas não impede o contato direto por ação deliberada.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conforme o Glossário da NR 13 – Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento, da Portaria MTb nº 1.846/2022, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Caldeiras: equipamentos destinados a produzir e acumular vapor sob pressão superior à atmosférica, utilizando qualquer fonte de energia, projetados conforme códigos pertinentes, excetuando-se refervedores e similares.
( ) Inspeção de segurança inicial: inspeção executada no equipamento novo, montado no local definitivo de instalação e antes de sua entrada em operação.
( ) Dispositivo Contra Bloqueio Inadvertido (DCBI): dispositivo utilizado para evitar o fechamento inadvertido de válvulas instaladas à montante e à jusante de dispositiv... Ver mais

Usinas de fabricação de etanol são classificadas pela Tabela 1 da NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, da Portaria SEPRT nº 1.360/2019, como Classe:

No texto da NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, da Portaria SEPRT nº 1.066/2019, será exigido um lavatório para cada _____ trabalhadores nas atividades com exposição e manuseio de material infectante, substâncias tóxicas, irritantes, aerodispersoides ou que provoquem a deposição de poeiras, que impregnem a pele e roupas do trabalhador e em estabelecimentos com funções comerciais, administrativas ou similares, com até _____ trabalhadores, poderá ser disponibilizada apenas uma instalação sanitária individual de uso comum entre os sexos desde que garantidas condições de privacidade.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.