I A notificação compulsória é obrigatória tanto para médicos quanto para outros profissionais de saúde ou responsáveis por serviços públicos e privados de saúde que prestam assistência ao paciente.
II A notificação deverá ser feita apenas quando confirmado doença, agravo ou evento relacionado na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública.
III Os estabelecimentos de ensino públicos ou privados são obrigados a comunicar doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória à autoridade de saúde competente.
Assinale a opção correta.
Os conselhos de saúde não têm responsabilidade direta sobre a prestação dos serviços de saúde, a qual cabe ao poder público.
O controle social em saúde é um princípio do Sistema Único de Saúde previsto na Constituição Federal de 1988. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.
O caráter do conselho de saúde é deliberativo: suas decisões podem não ser acatadas pelo poder público.
O controle social em saúde é um princípio do Sistema Único de Saúde previsto na Constituição Federal de 1988. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.
De acordo com a paridade, o número de conselheiros que representam os usuários do Sistema Único de Saúde deve corresponder a cinquenta por cento, metade dos conselheiros.
O controle social em saúde é um princípio do Sistema Único de Saúde previsto na Constituição Federal de 1988. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.
Entre as competências do Conselho Nacional de Saúde inclui-se a responsabilidade de elaborar o cronograma de transferência de recursos para estados e municípios.
Na avaliação normativa, devem ser utilizados como parâmetros de comparação com a estrutura os processos e resultados obtidos, as normas e os critérios.