O Decreto n° 7.508/2011 regulamenta a Lei n° 8.080/1990. Considerando os aspectos relacionados à Gestão em Saúde contidos nesse decreto, julgue o item a seguir.
As Comissões Intergestores deverão ter composição paritária de usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos representados.
O Decreto n° 7.508/2011 regulamenta a Lei n° 8.080/1990. Considerando os aspectos relacionados à Gestão em Saúde contidos nesse decreto, julgue o item a seguir.
O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos, sendo vedada a participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde.
O Decreto n° 7.508/2011 regulamenta a Lei n° 8.080/1990. Considerando os aspectos relacionados à Gestão em Saúde contidos nesse decreto, julgue o item a seguir.
Para financiamento da assistência à saúde, metade dos recursos destinados a estados e municípios será distribuída segundo o quociente da respectiva divisão pelo número de habitantes, independentemente de qualquer procedimento prévio.
A Portaria n° 3.027/2007 do Ministério da Saúde aprova a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no Sistema Único de Saúde (SUS), chamada de ParticipaSUS. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
A referida política tem como princípio a promoção da inclusão social de populações específicas, visando à equidade no exercício do direito à saúde.
A Portaria n° 3.027/2007 do Ministério da Saúde aprova a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no Sistema Único de Saúde (SUS), chamada de ParticipaSUS. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
A gestão estratégica e participativa constitui-se em um conjunto de atividades voltadas ao aprimoramento da gestão do SUS, visando à maior eficácia, eficiência e efetividade, por meio de ações que incluem o apoio ao controle social, à a educação popular.
A Portaria n° 3.027/2007 do Ministério da Saúde aprova a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no Sistema Único de Saúde (SUS), chamada de ParticipaSUS. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
O monitoramento e a avaliação de processos e resultados são canais democráticos de comunicação, destinados a receber manifestações dos cidadãos, incluindo reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações de informações.
A Portaria n° 3.027/2007 do Ministério da Saúde aprova a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no Sistema Único de Saúde (SUS), chamada de ParticipaSUS. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
Auditoria é o conjunto de técnicas que visa a avaliar a gestão pública, de forma preventiva e operacional, nos aspectos da aplicação dos recursos, dos processos, das atividades, do desempenho e dos resultados mediante a confrontação entre uma situação encontrada e um determinado critério técnico, operacional ou legal.
A violência e os acidentes têm se tornado um grave problema de saúde pública, que afeta a saúde individual e a coletiva, acarretando grande incremento na morbimortalidade da população nas últimas décadas.
SILVA, M. M. A.; MORAIS-NETO, O. L.; MASCARENHAS, M. D. M.; PAIVA, E. A.; LIMA, C. M.; CARVALHO, M. G. O. Violências como um problema de saúde pública. In: ROUQUAYROL, M. Z.; GURGEL, M. (Org.) Rouquayrol: epidemiologia & Saúde. 8. Ed. Rio de Janeiro: Medbook, 2018, com adaptações.
No que se refere a esse assunto, julgue o item a seguir.
No País, o número de notificações relacionadas à violência tem aumentado nos últimos ...
No que concerne a resolução n° 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, a qual aprova diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, julgue o item a seguir.
A legislação estabelece a composição paritária de representação de governo em relação ao conjunto dos demais segmentos representados.
