A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. São objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
A distribuição dos recursos do SUS acontece através da chamada transferência fundo a fundo, ou seja, os recursos do Fundo Nacional de Saúde são direcionados para os Fundos Estaduais e Municipais. Aponte a alternativa que indica quem é o principal financiador da saúde pública no Brasil:
Princípios organizativos são usados pelo SUS para orientar o processo, ou seja, são formas de concretizar o SUS na prática. Aponte a alternativa que não corresponde a um dos princípios organizativos do SUS:
É um conjunto de reformas institucionais do SUS acordado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde, redefinindo as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade social. O presente conceito é denominado de:
