Qual é a lei que regulamenta a profissão do agente de combate às endemias?

Considerando as atribuições do agente de combate às endemias para o controle da dengue, analise as afirmativas a seguir:
I - Realizar visita domiciliar para inspeção de depósitos. II - Realizar a pesquisa larvária em imóveis para levantamento de índice. III - Realizar a eliminação de criadouros. IV - Orientar a população com relação aos meios de evitar a proliferação dos vetores.
Estão CORRETAS as afirmativas

Analise as afirmativas a seguir e considere se estão de acordo com os princípios do SUS.
I - Todos que pertencem à população economicamente privilegiada têm direito. II - Todos têm direito a atendimento preventivo e curativo. III - Todos têm direito a atendimento sem discriminação ou privilégios. IV - Todos têm direitos a atendimento nos serviços de saúde do SUS. V - Todos os cidadãos, independentemente da sua situação econômica, têm direito a atendimento.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s)

Sobre o controle social e participação popular na gestão do Sistema Único de Saúde, analise as afirmativas a seguir:
I.O controle social do sistema de saúde democratiza o Sistema Nacional de Saúde, por meio da centralização da saúde e da participação da sociedade.
II.A participação da população garante espaço para a opinião do usuário dos serviços de saúde e dos trabalhadores da saúde, garantindo, ao mesmo tempo, o direito de participar nas decisões.
III.O usuário torna-se insensato quanto ao controle social das ações da saúde, lutando pelo aprimoramento dos serviços de saúde e exercendo cidadania.
Fonte: http://proedu.rnp.br/bitstream/handle/123456789/60 1/Aula_11.pdf?sequence=11&isAllowed=y.

É correto o que se afirma em:

No que diz respeito aos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir:
I.Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
II.Formulação e execução de políticas públicas de saúde e educação.
III.Assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

É correto o que se afirma em:

Em relação à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), registre V, para verdadeiras, e F, para falsas nas afirmativas a seguir:
(__)A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única.
(__)A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é exercida no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
(__)A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é exercida no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: 

No que diz respeito aos indicadores de saúde, assinale a alternativa que corresponde ao número de óbitos de 7 a 27 dias de vida completos, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado:

Sobre os níveis de assistência do Sistema Único de Saúde, analise as afirmativas a seguir:
I.A atenção especializada é dividida em dois elementos (atenção secundária e terciária), que são, respectivamente, média e alta complexidade (ambulatorial e especializada hospitalar).
II.A média complexidade é composta por serviços especializados encontrados em hospitais e ambulatórios e envolve atendimento direcionado para áreas como pediatria, ortopedia, cardiologia, oncologia, neurologia, psiquiatria, ginecologia, oftalmologia entre outras especialidades médicas.
III.A atenção terciária à saúde é porta preferencial de entrada do usuário no Sistema Único de Saúde, em que a maioria dos problemas de saúde podem ser resolvidos ou encaminhados para tratamento na rede de atenção especial... Ver mais

A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS) e se organiza de forma a resolver situações pontuais e acompanhar pessoas que precisam de cuidado prolongado. Assinale a alternativa CORRETA, em relação ao acompanhamento de pessoas com transtorno mental nas unidades básicas de saúde. 

O texto da Portaria n.º 3.088/2011 institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do SUS. Com base nessa portaria, considere as afirmativas a seguir e indique a alternativa CORRETA.