O texto da Portaria n.º 3.088/2011 institui a Rede de Aten

A A diversificação das estratégias de cuidado e o desenvolvimento de estratégias de redução de danos não estão entre as diretrizes da RAPS. B O respeito aos direitos humanos daqueles que não utilizam substâncias psicoativas, garantindo a autonomia, segurança e liberdade para a população geral, é uma das diretrizes para o funcionamento da RAPS.  C Os leitos em hospitais psiquiátricos constituem um espaço de cuidado fundamental para os portadores de transtornos mentais, principalmente em oposição aos serviços de base territorial e comunitária. D O desenvolvimento da lógica do cuidado para pessoas com transtornos mentais e necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas é diretriz para o funcionamento da RAPS. E A garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado parcial e assistência médica sob a lógica hospitalar, é diretriz para o funcionamento da RAPS.