Questões de Concurso de Relações Internacionais

411 Q103248

Relações Internacionais

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Em muitos processos de integração, ocorre a existência de Zonas Francas ou Áreas Aduaneiras que são anteriores ao processo. O mesmo ocorre com o MERCOSUL. Os aspectos abaixo mencionados referem-se aos produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e da Área Aduaneira da Terra do Fogo, que entram no MERCOSUL. Os produtos dessas regiões têm o tratamento abaixo mencionado, exceto:

A são considerados produtos extra-zona B obedecem à legislação do MERCOSUL C

pagam a tarifa como se fossem importados de fora do MERCOSUL

D

entram no Brasil com um desconto sobre o seu valor de face

E recebem uma tarifa de 12%

412 Q103247

Relações Internacionais

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

O princípio segundo o qual as alíquotas aplicadas dentro da Zona de livre comércio serão sempre diferentes e inferiores àquelas praticadas com países de fora da Zona é:

A nação mais favorecida B privilégio tarifário C margem de preferência D tratamento especial e diferenciado E redução tarifária

413 Q103245

Relações Internacionais

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Seguindo o modelo da União Européia, o MERCOSUL também procurou criar uma série de mecanismos e instituições que compõem a sua Estrutura Institucional. Todos os citados abaixo descrevem a estrutura do MERCOSUL, exceto:

A Conselho do Mercado Comum B Comissão do Mercado Comum C Grupo do Mercado Comum D Comissão Parlamentar Conjunta E Foro Consultivo Econômico e Social

414 Q103244

Relações Internacionais

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

O Regime de Origem de Produto é fundamental em um processo de integração regional, pois determina quais e de que forma os mesmos serão comercializados dentro da área de integração. São consideradas regras básicas do Regime de Origem no MERCOSUL as abaixo especificadas, exceto:

A

para ser considerado da região, um produto tem de ter 60% do valor agregado regionalmente

B

para ser considerado da região, observa-se onde se inicia o processo industrial do produto

C

um produto originário da região tem direito a tarifa zero

D

é preciso que o produto tenha tido algum tipo de transformação ou processamento substan-cial na região

E

no caso de uma união aduaneira, o controle de origem só é necessário se o produto em questão figurar em uma lista de exceções à Tarifa Externa Comum

415 Q103242

Relações Internacionais

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

De um modo geral, um processo de integração precisa de um instrumento, ainda que flexível, de solução de controvérsias. Não é certo dizer, sobre o mecanismo de solução de controvérsias e o MERCOSUL, que

A

o Protocolo de Ouro Preto dotou o MERCOSUL de Personalidade Jurídica Internacional

B

o Conselho pode firmar acordos com outros países em nome do MERCOSUL

C

o sistema de Controvérsias do MERCOSUL, adotado em 1991, foi confirmado pelo Tratado de Ouro Preto

D

o processo de solução de controvérsias se divide nos seguintes níveis: 1) exame técnico da questão 2) exame pelo Grupo do Mercado Comum 3) negociação direta entre os países envolvidos 4) submissão do caso a um tribunal ad-hoc

E

o tribunal ad-hoc é uma corte de justiça permanente formada por juristas dos quatro países

416 Q103240

Relações Internacionais

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

As tarifas têm uma grande capacidade de influenciar os fluxos de comércio. No caso do MERCOSUL, isto não é menos verdadeiro. Até 1994, as tarifas brasileiras

A eram maiores do que as da Argentina B eram maiores do que as do Paraguai C

estavam no mesmo nível das do Paraguai e das da Argentina

D

eram maiores do que as do Paraguai, menores do que as da Argentina

E

eram menores do que as do Paraguai e menores do que as da Argentina

417 Q103238

Relações Internacionais

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Nos anos 80, dois importantes acordos sub-regionais foram firmados no âmbito da ALADI. Identifique-os.

A

Protocolo de Expansão do Comércio e Convênio Argentino-Uruguaio de Complemen-tação Econômica

B Pacto Andino e MERCOSUL C

MERCOSUL e ALALC - Associação Latino -Americana de Livre Comércio

D Pacto Andino e Tratado de Assunção E

NAFTA - Acordo de Livre Comércio Norte-Americano e MERCOSUL

418 Q103234

Relações Internacionais

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

O objetivo da ALADI (Associação Latino-Americana de Integração), criada em 1980, era:

A

eliminação total de barreiras tarifárias no comércio entre os membros

B

eliminação total de barreiras não tarifárias entre os membros

C adoção de uma tarifa externa comum D livre circulação de capitais e mão-de-obra E

criação de uma área de integração econômica e monetária

419 Q103231

Relações Internacionais

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

O NAFTA representa o que é considerado como um dos modelos mais bem sucedidos de liberalização comercial, sem desvio de comércio, em nível regional. A respeito do NAFTA, pode-se fazer as seguintes afirmações, exceto:

A

teve como principal antecedente o Tratado de Livre Comércio entre EUA e Canadá, de 1988

B

o NAFTA, como uma área de livre comércio, tem como meta maior a eliminação de barreiras tarifárias

C

os entendimentos entre EUA e México iniciaram-se em 1990

D

o NAFTA promove a harmonização de legislações nacionais

E

o acordo foi concluído durante a administração Clinton, em 1993

420 Q103229

Relações Internacionais

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Dentro de um processo de integração regional, é fundamental a existência de instituições para assegurar um mínimo de organização ao processo. No caso da União Européia, não é diferente. A União Européia utiliza todos os mecanismos abaixo, exceto:

A Parlamento Europeu B Tribunal de Justiça C Reunião de Ministros Europeus D Comissão das Comunidades E Conselho Europeu

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