A Organização Mundial de Saúde (OMS)
é uma organização não-governamental de marcante presença internacional.
A Organização Mundial de Saúde (OMS)
é um organismo internacional especializado da Organização das Nações Unidas (ONU).
A Organização Mundial de Saúde (OMS)
possui acordo de sede com a República Federativa do Brasil, o que proporciona a seus agentes em serviço no país as garantias da imunidade de jurisdição local.
A Organização Mundial de Saúde (OMS)
está sediada em Roma, na Itália, mas possui agências espalhadas em diversos continentes.
A Organização Mundial de Saúde (OMS)
não possui representação na Suíça pelo fato de esse país não fazer parte da ONU.
Acerca das relações da República Federativa do Brasil com a OMS, julgue os itens seguintes.
O representante brasileiro junto à OMS, uma vez indicado pelo presidente de República, tem seu nome confirmado pelo Senado Federal.
Acerca das relações da República Federativa do Brasil com a OMS, julgue os itens seguintes.
O Brasil não reconhece formalmente a OMS, fazendo-o apenas em relação à ONU, da qual a OMS é organismo especializado.
Acerca das relações da República Federativa do Brasil com a OMS, julgue os itens seguintes.
O representante da OMS junto ao governo brasileiro possui status diplomático e goza de prerrogativas pessoais imunitárias.
Acerca das relações da República Federativa do Brasil com a OMS, julgue os itens seguintes.
A OMS, por exercer funcionalidade extraterritorial, goza de imunidades de jurisdição e de execução perante a justiça brasileira, pelo que se desobriga de atentar para a legislação trabalhista no Estado acreditado.
Previstos constitucionalmente, os princípios da política externa brasileira servem como critérios balizadores da atuação internacional da República. Com relação a esses princípios, julgue os itens subseqüentes.
É proibida a ingerência em assuntos internos de outros países, salvo em relação a questões que se desenrolem no âmbito do MERCOSUL.
