251 Q1062805
Regimento Interno
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Assinale a alternativa que está de acordo com a Resolução ALESP nº 576, de 26 de junho de 1970.
252 Q1062804
Regimento Interno
Ano: 2022
Banca: VUNESP

Considere que Maria é a 1ª Secretária da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e, por motivos pessoais, deseja renunciar ao cargo sete meses após o início do seu mandato na Mesa. Com base na situação hipotética e no disposto na Resolução ALESP nº 576, de 26 de junho de 1970, é correto afirmar que

253 Q1062803
Regimento Interno
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Nenhuma emenda que modifique os serviços da Secretaria da Assembleia ou as condições do seu pessoal poderá ser submetida à deliberação do Plenário sem parecer da Mesa, que terá para tal fim o prazo 
254 Q1062802
Regimento Interno
Ano: 2022
Banca: VUNESP
De acordo com a Resolução ALESP nº 576, de 26 de junho de 1970, não permitir a publicação de pronunciamentos ou expressões atentatórias ao decoro parlamentar é uma atribuição do
255 Q1062801
Regimento Interno
Ano: 2022
Banca: VUNESP
A respeito das Comissões Permanentes e sua Competência, assinale a alternativa que está de acordo com a Resolução ALESP nº 576, de 26 de junho de 1970.
256 Q1062800
Regimento Interno
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Considere que Débora é deputada do Estado de São Paulo e deseja obter licença para desempenhar missão diplomática. Com base na situação hipotética e na Resolução ALESP nº 576, de 26 de junho de 1970, é correto afirmar que a licença
257 Q1062799
Regimento Interno
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Considere que João é deputado do Estado de São Paulo e se licenciou para tratar de assuntos particulares. Nesse caso hipotético, de acordo com a Resolução ALESP nº 576, de 26 de junho de 1970, é correto afirmar que João
258 Q1062798
Regimento Interno
Ano: 2022
Banca: VUNESP
A respeito Das Sessões, assinale a alternativa que está de acordo com a Resolução ALESP nº 576, de 26 de junho de 1970.
259 Q1062720
Regimento Interno
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente, de acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009.


Os benefícios da previdência social, nos termos e limites legais, não integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições, com exceção do salário-maternidade.

260 Q1062706
Regimento Interno
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Considerando as disposições do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 9.ª Região (CRP-09), julgue o item. 
O CRP-09 é uma entidade sem personalidade jurídica, com autonomia administrativa e financeira, que tem por finalidade orientar, disciplinar, fiscalizar e proporcionar condições para o aprimoramento do exercício e das atividades profissionais do psicólogo, zelando pela fiel observância dos princípios éticos da classe, pela dignidade e pela independência da profissão.