41 Q897976
Regimento Interno
Ano: 2020
Banca: FAUEL
Assinale a alternativa CORRETA, conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana:
42 Q897606
Regimento Interno
Ano: 2020
Banca: FAUEL
Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana, o órgão deliberativo e soberano da câmara, constituído pela reunião de vereadores em exercício, em local, forma e número legal para deliberar, é:
43 Q897605
Regimento Interno
Ano: 2020
Banca: FAUEL
A respeito das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) municipais, assinale a alternativa INCORRETA, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana:
44 Q897169
Regimento Interno
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
De acordo com as disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, assinale a licença que NÃO será concedida ao Servidor ocupante de Cargo de Provimento Efetivo.
45 Q897168
Regimento Interno
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
De acordo com as disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé, são Comissões Temporárias:

I. Comissão Processante. II. Comissão de Constituição e Justiça. III. Comissão Representativa da Câmara Municipal.

Quais estão corretas?
46 Q897167
Regimento Interno
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
O Art. 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé define que proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, devendo ser redigida com clareza e em termos explícitos e sintéticos. Segundo o referido artigo, entre outras, estão as seguintes proposições:

I. Indicação.
II. Requerimento.
III. Pedido de Informações.

Quais estão corretas?
47 Q897166
Regimento Interno
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, analise as seguintes assertivas, relativas à vacância do cargo:
I. Aproveitamento, transferência e reversão são formas de vacância do cargo público.
II. A demissão será aplicada como penalidade nos casos previstos no referido Regime.
III. A exoneração do cargo público poderá ser efetuada de ofício, quando o nomeado para cargo de provimento efetivo, não satisfazer as exigências do estágio probatório.

Quais estão corretas?
48 Q897165
Regimento Interno
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
De acordo com as disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé, são Comissões Temporárias:

I.Comissão Processante. II.Comissão de Constituição e Justiça. III.Comissão Representativa da Câmara Municipal.
Quais estão corretas?
49 Q897164
Regimento Interno
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
O Art. 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé define que proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, devendo ser redigida com clareza e em termos explícitos e sintéticos. Segundo o referido artigo, entre outras, estão as seguintes proposições:
I.Indicação.
II.Requerimento.
III.Pedido de Informações.

Quais estão corretas?
50 Q897163
Regimento Interno
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
De acordo com o Art. 3ºdo Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé, o Poder Legislativo Municipal compõe-se de _______________ eleitos de acordo com a legislação vigente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.