Em 5 de junho de 2019, foi promulgada a Lei nº 13.840, que altera diversas leis anteriores e dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas, além de tratar do financiamento dessas políticas. Existem semelhanças e diferenças entre os assuntos nela tratados e aqueles abordados na Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001.

A alternativa que apresenta corretamente a comparação entre o que está disposto nas Leis nº 13.840 e nº 10.216 é:

A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT) reconhece a existência de demandas específicas dessa população em condição de vulnerabilidade.

Sobre esse assunto, não se pode afirmar:

Uma equipe de saúde de certa unidade básica está preocupada com os altos índices de solicitações de atestados médicos com diagnósticos de transtornos mentais, para fins de perícia médica, e de pedidos de benefício saúde. Grande parte das pessoas solicitantes são mulheres desempregadas, em uso de inibidores seletivos de serotonina e benzodiazepínicos. Esse cenário piorou com a pandemia da Covid-19. Diante desse quadro, o serviço deseja desenvolver ações com base na Política Nacional de Saúde Mental para reverter essa situação.

Tendo em vista esse caso e os conhecimentos médicos correlatos, julgue os itens a seguir.  Qualquer que seja a estratégia a ser desenvolvida pelo serviço, ela deve seguir a Política Nacional de Humanização do Sistema Único de Saúde (SUS) – PNH, a qual, como po... Ver mais