Questões sobre Legislação e Pesquisa em Psiquiatria

Na psiquiatria existem três campos distintos no interior da semiologia: a semântica, responsável pelo estudo das relações entre os signos e os objetos a que tais signos se referem; a sintaxe, que compreende as regras e as leis que regem as relações entre os vários signos de um sistema de signos; e , a que se ocupa das relações entre os signos e os usuários, os sujeitos que os utilizam concretamente denominada de:

Assinale a opção que apresenta a correta correlação entre a modalidade de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e suas características.  

A desinstitucionalização e efetiva reintegração de doentes mentais graves na comunidade é uma das tarefas do Sistema Único de Saúde (SUS).
A respeito do Serviço Residencial Terapêutico (SRT), assinale a afirmativa correta. 

O Código de Ética Médica (CEM), Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018, em seu Capítulo IX, estabelece as vedações referentes ao sigilo profissional. Nesse capítulo o CEM veda ao profissional médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo: 

O Código Penal Brasileiro, art. 96, I e II, prevê que a medida de segurança pode ocorrer na forma de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, sendo a cessação da periculosidade averiguada por meio de perícia médica (exame de verificação de cessação de periculosidade - EVCP) realizada por perito oficial médico psiquiatra. A ausência de claras diretrizes para orientar o procedimento psiquiátrico levou a criação de instrumentos como o Psychopathy Checklist Revised (PCL-R) que utiliza um checklist de 20 itens, com pontuação de 0 a 2 cada item. Entre os 20 elementos que compõem a escala PCL-R, NÃO se encontra: