De acordo com as disposições da Resolução CFP n.º 11/2019, que instituiu o Código de Processamento Disciplinar, julgue o item.
Compete aos Conselhos Regionais de Psicologia processar e julgar as infrações funcionais praticadas pelos conselheiros federais.
De acordo com as disposições da Resolução CFP n.º 11/2019, que instituiu o Código de Processamento Disciplinar, julgue o item.
Nos processos investigativos e disciplinares, os atos processuais independem, como regra, de forma determinada.
De acordo com as disposições da Resolução CFP n.º 11/2019, que instituiu o Código de Processamento Disciplinar, julgue o item.
Os processos investigativos e disciplinares terão caráter público, sendo permitida a vista dos autos a qualquer interessado.
De acordo com as disposições da Resolução CFP n.º 11/2019, que instituiu o Código de Processamento Disciplinar, julgue o item.
Todos os atos processuais deverão ser praticados na sede do conselho competente, salvo decisão fundamentada da comissão processante em sentido contrário, hipótese em que sua realização dependerá da presença de, pelo menos, um dos membros da comissão processante, exceto quando a diligência for realizada por meio de carta precatória.
De acordo com as disposições da Resolução CFP n.º 11/2019, que instituiu o Código de Processamento Disciplinar, julgue o item.
Notificação é o ato pelo qual se dá conhecimento da instauração do processo disciplinar ao psicólogo ou à pessoa jurídica processada, concedendo-lhe a oportunidade de se defender.
De acordo com as disposições da Resolução CFP n.º 11/2019, que instituiu o Código de Processamento Disciplinar, julgue o item.
A citação será feita, como regra, por edital publicado em jornal de grande circulação.
De acordo com as disposições da Resolução CFP n.º 11/2019, que instituiu o Código de Processamento Disciplinar, julgue o item.
O psicólogo processado revel poderá manifestar-se no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar, e não poderá contestar os atos já praticados pelo defensor dativo.
Considerando a Resolução CFP n.º 3/2022 e as condições para concessão e registro de psicólogo especialista, julgue o item.
Poderão ser registradas até cinco especialidades na carteira de identidade profissional do psicólogo.
Considerando a Resolução CFP n.º 3/2022 e as condições para concessão e registro de psicólogo especialista, julgue o item.
O processo de registro de psicólogo especialista será iniciado no Conselho Regional de Psicologia de inscrição principal do psicólogo requerente.
Considerando a Resolução CFP n.º 3/2022 e as condições para concessão e registro de psicólogo especialista, julgue o item.
Em caso de indeferimento do registro de psicólogo especialista, o Conselho Regional de Psicologia informará a decisão ao psicólogo requerente mediante publicação de edital.
