Nos litígios envolvendo a guarda de crianças, deve ser obedecido o princípio do “melhor interesse da criança”, sendo INCORRETO afirmar que a manifestação volitiva da criança
Caracteriza-se Guarda Compartilhada quando
A mediação de conflitos
O nome dado ao processo em que um terceiro busca levar as partes a um entendimento com vistas a um acordo e tem como objetivo central por fim ao conflito manifesto é
Quando o juiz determina perícia psicológica em uma ação de interdição, ele necessita conhecer
Delinquência
Na violência juvenil, estão entre os fatores de risco individuais para cometer a violência não sexual:
Uma conceituação teórica mais recente da relação entre Psicologia e Direito é chamada de Jurisprudência Terapêutica conforme ensina Matthew T. Huss na obra Psicologia Forense (2011). NÃO corresponde ao conceito de Jurisprudência Terapêutica:
A internação compulsória de pessoas portadoras de transtornos mentais é determinada
Aos doentes mentais que transgrediram o Código Penal cabe a aplicação de uma providência preventiva, que tem lugar após o crime, mas não em razão dele, pois não visa atribuir culpa ao doente mental infrator da lei, mas impedir um novo perigo social. Esse conceito é atribuído a