Segundo Brandão (2014), a prática do psicólogo em Varas de Família exige conhecimento básico dos códigos jurídicos em razão de, ao menos, dois motivos: a necessidade de um código compartilhado entre o psicólogo e os operadores do direito e a orientação da população sobre alguns pressupostos presentes nas leis. Segundo o autor, o conhecimento da legislação não deve ser abstraído de como a doutrina jurídica se inscreve historicamente e se articula aos dispositivos de poder.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

Uma demanda atendida pelo Sistema Judiciário está relacionada à queixa de pais sobre o uso de entorpecentes pelos filhos adolescentes, que apresentam comportamentos de confronto e agressividade e se colocam, muitas vezes, em situações de risco e/ou vulnerabilidade. Diante da dificuldade de tratar e proteger seus filhos, esses pais buscam a Defensoria Pública visando conseguir uma solução para seus sofrimentos. Tendo em vista a atuação do psicólogo no CAM da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, considere as assertivas abaixo.

I. O psicólogo deverá acolher a demanda dos pais e encaminhar o adolescente para acolhimento institucional imediatamente.

II. O sintoma da utilização de entorpecentes por um membro da família frequentemente denuncia que na estrutura famili... Ver mais

No que tange à atuação do psicólogo no contexto prisional, julgue os itens a seguir.

Deve-se ressaltar a articulação entre crime e patologia ou história individual, incitando a relevância dos elementos subjetivos no processo de criminalização.

Considerando que, em algumas questões judiciais, é de suma importância a atuação do psicólogo, especialmente no que tange à perícia, assinale a opção correta.

Em relação às atividades do psicólogo no âmbito jurídico, julgue os itens que se seguem, com base na legislação pertinente.

Em casos de perícias de processos penais, o estudo do delito é secundário, sendo o individuo que cometeu o delito o foco principal.

Em relação às atividades do psicólogo no âmbito jurídico, julgue os itens que se seguem, com base na legislação pertinente.

A leitura dos autos e as entrevistas realizadas com o indivíduo que cometeu o delito norteiam a seleção dos exames e das baterias de testes que podem confirmar ou refutar as hipóteses diagnósticas levantadas.

Em relação às atividades do psicólogo no âmbito jurídico, julgue os itens que se seguem, com base na legislação pertinente.

Em matéria penal, ao redigir suas conclusões, o psicólogo deve elaborar um relatório sucinto, evitando detalhar os resultados obtidos, mas explicitando instrumentos utilizados.

Em relação às atividades do psicólogo no âmbito jurídico, julgue os itens que se seguem, com base na legislação pertinente.

Em casos de crimes sexuais, é usual o auxílio de um perito que avalie as condições psiquiátricas e clínicas do indivíduo infrator, além de sua deliberação, voluntariedade e consciência no momento do crime.

Em relação às atividades do psicólogo no âmbito jurídico, julgue os itens que se seguem, com base na legislação pertinente.

A perícia constitui uma tarefa técnica e subjetiva, em que o perito deve se posicionar quanto à presença de patologias ou outras condições específicas que tenham levado o indivíduo a cometer o delito.