Considerando a Lei n.º 8.080/1990, a Lei n.º 13.140/2015 e a Lei n.º 8.742/1993, julgue o item.
Será garantido um salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a sua própria manutenção, independentemente de sua condição familiar.
Considerando a Lei n.º 8.080/1990, a Lei n.º 13.140/2015 e a Lei n.º 8.742/1993, julgue o item.
A igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza e garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais, constitui um princípio regente da assistência social.
Tendo em vista o teor do Decreto n.º 53.464/1964, da Resolução CFP n.º 1/1999, da Resolução CFP n.º 19/2000 e da Resolução CFP n.º 18/2002, julgue o item.
As faculdades, ao requererem autorização para o funcionamento do curso de psicólogo, deverão possuir serviços clínicos e serviços de aplicação à educação e ao trabalho, abertos ao público, gratuitos ou remunerados, de acordo com o tipo de formação que pretendam oferecer nesse nível de curso.
Tendo em vista o teor do Decreto n.º 53.464/1964, da Resolução CFP n.º 1/1999, da Resolução CFP n.º 19/2000 e da Resolução CFP n.º 18/2002, julgue o item.
Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
Tendo em vista o teor do Decreto n.º 53.464/1964, da Resolução CFP n.º 1/1999, da Resolução CFP n.º 19/2000 e da Resolução CFP n.º 18/2002, julgue o item.
O Conselho Federal de Psicologia tem uma única função: exercer o poder punitivo com relação a seus inscritos.
Tendo em vista o teor do Decreto n.º 53.464/1964, da Resolução CFP n.º 1/1999, da Resolução CFP n.º 19/2000 e da Resolução CFP n.º 18/2002, julgue o item.
A Secretaria de Orientação e Ética do Conselho Federal de Psicologia será constituída pelos presidentes dos Conselhos Regionais e dirigida pelo presidente do Conselho Federal.
Tendo em vista o teor do Decreto n.º 53.464/1964, da Resolução CFP n.º 1/1999, da Resolução CFP n.º 19/2000 e da Resolução CFP n.º 18/2002, julgue o item.
Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a discriminação ou o preconceito de raça ou etnia.
Com base na Resolução n.º 10/2005, na Resolução n.º 12/2005 e na Resolução n.º 13/2007, julgue o item.
É facultado ao psicólogo induzir qualquer pessoa ou organização a recorrer a seus serviços.
Com base na Resolução n.º 10/2005, na Resolução n.º 12/2005 e na Resolução n.º 13/2007, julgue o item.
O psicólogo apenas poderá intervir na prestação de serviços psicológicos que estejam sendo efetuados por outro profissional quando se tratar de trabalho multiprofissional.
Com base na Resolução n.º 10/2005, na Resolução n.º 12/2005 e na Resolução n.º 13/2007, julgue o item.
No atendimento à criança, o psicólogo deve comunicar aos responsáveis todos os aspectos relacionados ao atendimento, sendo vedados quaisquer tipos de omissões relacionadas ao paciente.
