Santa Catarina, inicialmente habitada por indígenas, foi sendo, ao longo dos séculos, povoada por sucessivos fluxos de vicentistas, paulistas, açorita-madeirenses, europeus e gaúchos descendentes de europeus. Sobre a imigração européia é incorreto afirmar:
A Lei n.º 6.938/1981, em seu art. 4.º, inciso VII, impõe ao poluidor a obrigação de indenizar pelos danos causados e recuperar o meio ambiente. A respeito da aplicação desse artigo, julgue o item seguinte.
A obrigação de indenizar os danos causados inscrita na referida lei depende da avaliação subjetiva da culpa do poluidor.
Julgue os itens a seguir, relativos ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que foi instituído pela Lei n.º 6.938/1981.
No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente é o órgão governamental responsável pela coordenação, planejamento e supervisão das políticas e diretrizes governamentais para o meio ambiente.
Julgue os itens a seguir, relativos ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que foi instituído pela Lei n.º 6.938/1981.
O CONAMA é um órgão colegiado, presidido pelo ministro do Meio Ambiente, com competência para legislar, por meio de resoluções, sobre políticas de meio ambiente.
O meio ambiente, nas últimas décadas, tem sido tema essencial das políticas públicas, pois é cada vez maior o número de pessoas que sofrem com a sua degradação, o que aumenta as ameaças à saúde e ao bem-estar social. Os resíduos tóxicos gerados pela ação antropogênica no planeta devem ter a sua geração minimizada — quanto menor, melhor—, o que demanda soluções técnicas e economicamente viáveis, de acordo com a melhor tecnologia disponível. A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e as políticas estaduais de meio ambiente são importantes instrumentos para a melhoria da qualidade ambiental em todo o país. Com relação a esse assunto, julgue os itens qu...
A partir do texto acima, julgue os seguintes itens.
A Política Nacional do Meio Ambiente visa à preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida e tem como um dos seus princípios a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar, bem como o planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais.
Acerca do assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.
O plano diretor deve diagnosticar e inventariar a vocação ecológica das diferentes áreas ou espaços de uma área de preservação ambiental bem como das reservas extrativistas.
A política nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. A propósito dessa política, julgue os itens subseqüentes.
O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente é instrumento da política nacional do meio ambiente.
De acordo com a Lei n.º 7.498/86 que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem, analise as alternativas abaixo e assinale a que NÃO consta em seus artigos.
A partir do texto acima, julgue os itens que se seguem, relativos à evolução histórica do Brasil republicano.
A rup t ura institucional de 1964 foi bem mais que mero golpe militar. Ela representou a vitória - e a conquista do Estado - de um dos projetos para o país que estavam em jogo, de forma ideologicamente polarizada, especialmente ao longo do governo João Goulart. Impondo a derrota da difusa proposta reformista conduzida pelo presidente, o novo bloco de poder colocou em marcha um processo de modernização conservadora do Brasil, assentada sobre o autoritarismo político.
