Considere as seguintes instituições:
I. polícia federal;
II. polícia militar;
III. polícia civil;
IV. corpo de bombeiros;
V. guarda municipal.
Exercem função de polícia judiciária, segundo a Constituição da República:
Examine as seguintes hipóteses:
I. declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira;
II. calamidade natural de grandes proporções em prejuízo da paz social;
III. comoção grave de repercussão nacional;
IV. descumprimento de decisão emanada do Poder Judiciário;
V. ineficácia de medidas adotadas durante o estado de defesa.
São casos de estado de sítio, segundo a Constituição da República:
As afirmativas a seguir apresentam soluções para o problema da segurança nas escolas com exceção de uma.
Assinale-a:
Julgue os próximos itens, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas previstas na Constituição Federal.
O estado de sítio é a medida utilizada pelo presidente da República, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa, para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades naturais de grandes proporções.
O Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia e a Defensoria Pública são funções essenciais à Justiça. A respeito dessas funções, é INCORRETO afirmar que:
Das alternativas abaixo, assinale aquela que NÃO contém um órgão de colaboração com o Poder Judiciário:
Considerando os artigos 177 e 178 da Constituição Federal de 1988, que integram capítulo dirigido ao tratamento da atividade econômica no país, julgue os itens subseqüentes.
O monopólio da União, instituído constitucionalmente, sobre o transporte marítimo de petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no país, significa que as entidades criadas pelo Estado para desenvolver essas atividades são prestadoras de serviços públicos.
Sobre as normas constitucionais relativas à organização do Estado brasileiro, analise as afirmativas abaixo:
I. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios pertencem à União.
II. A competência para legislar sobre Direito Agrário foi atribuída à União.
III. A União, de forma discricionária, pode promover a intervenção nos Municípios localizados nos Estados, quando preenchidos os requisitos previstos na Constituição.
São verdadeiras somente as afirmativas:
Sobre a organização do Poder Executivo, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
