Estacionar o veículo nas vagas reservadas às pessoas com deficiências ou idosos, sem credencial que comprove tal condição constitui, de acordo com o artigo 181,XX: 

Planejar e implantar medidas para redução da circulação de veículos e reorientação do tráfego, com o objetivo de diminuir a emissão global de poluentes, conforme prescreve o artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro é competência:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a ordem de prevalência da sinalização de trânsito será a seguinte: 

O conceito de direção defensiva consiste em: 

As mensagens expressas nas placas de sinalização de regulamentação são de caráter:

Com relação aos equipamentos obrigatórios dos veículos dispostos no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa incorreta: 

Garantir a segurança no trânsito é dever tanto do condutor de veículos quanto do pedestre. Nesse sentido, analise os seguintes itens:
I. Manter o veículo em boas condições, realizando sua manutenção periódica. II. Respeitar a sinalização existente. III. Tomar cuidado nas ultrapassagens e guardar a distância de segurança do veículo da frente. IV. Sob chuva forte ou neblina, aumentar a velocidade, usar luz baixa, não parar na pista e nunca acionar o alerta com o veículo em movimento. De acordo cm as informações acima, marque a alternativa que indica quais ações deverão ser realizadas para ter segurança no trânsito. 

A manutenção periódica é uma forma de se constatar o bom estado de conservação e funcionamento de veículos. Itens relacionados a motorização veicular devem ser verificados para prevenir o mal funcionamento e deterioração precoce. Dentre os itens da motorização a serem verificados, pode-se relacionar: 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou, sob sua presidência, inquérito civil, após o recebimento de notícia de fato em que é relatada a inobservância de direitos sociais de trabalhadores.

Considerando o exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. O MPT poderá requisitar, de organismo particular, a realização de perícia, no prazo mínimo de dez dias úteis.

II. O retardamento em fornecer dados técnicos indispensáveis à propositura de ação civil pública, requisitados pelo MPT no curso do inquérito civil, constitui crime. 
II. No curso do inquérito civil, se constatada a inobservância de direitos trabalhistas, o sindicato que representa os trabalhadores prejudicados poderá tomar do inquirido o compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências le... Ver mais

    O município de São Cristóvão possui, entre seus monumentos e espaços públicos tombados, um monumento que foi reconhecido como patrimônio histórico da humanidade pela UNESCO em 2010, tendo sido o primeiro monumento tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 1941. Esse monumento funde normas e conceitos seguidos por Portugal e Espanha, representando, segundo o IPHAN, testemunho único do período da unificação das coroas portuguesa e espanhola, entre os anos de 1580 e 1640.
O monumento descrito pelo texto corresponde