Qual dos seguintes fármacos anti-hipertensivos pode ser indutor de aumento de hiperreatividade brônquica no asmático?
Qual das seguintes provas diagnósticas seria a mais confiável ante a suspeita de refluxo gastroesofágico em um paciente asmático?
Segundo o GINA 2005, qual dos tratamentos seguintes se considera o mais acertado para um paciente de 12 anos de idade que sofre de crises leves, com freqüência de 1 vez por semana e sem sintomas noturnos?
Qual dos seguintes grupos terapêuticos tem sido demonstrado, com mais evi-dência, ser capaz de diminuir as taxas de mortalidade por asma brônquica em adolescentes?
Qual dos seguintes fatores desencadeantes de crises de asma é o mais freqüente em lactentes?
Acerca do FGTS, julgue o item abaixo.
As universidades particulares filantrópicas devem efetuar depósitos relativos ao FGTS no valor correspondente a 8% da remuneração paga ou devida a cada trabalhador. Esses depósitos devem ser feitos até o dia 7 de cada mês, em conta bancária vinculada. São indevidos, contudo, os depósitos relativos ao FGTS nos casos em que o trabalhador estiver licenciado por acidente de trabalho.
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Direito Tributário.
Determinada lei estadual estabeleceu condições e requisitos para a concessão de isenção do ICMS. A pessoa jurídica Gama apresentou requerimento perante autoridade administrativa competente fazendo prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos para a sua concessão. A referida autoridade, ao analisar o requerimento, deferiu o pedido, concedendo a isenção em 15/4/2004. Entretanto, a referida lei foi revogada em 20/3/2006, tornando ineficaz o ato administrativo que deferiu a isenção à Gama. Nessa situação, o referido tributo somente poderá ser cobrado à Gama n...
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Direito Tributário.
Determinada lei estadual, de 20/4/1999, estabelecia a incidência de multa moratória pelo pagamento em atraso do ICMS em montante equivalente a 30% do valor do débito corrigido monetariamente. Lei estadual posterior, publicada em 12/9/2004, reduziu o valor da multa moratória para 20% do valor do débito corrigido. Nessa situação, caso João tenha sido multado após 12/4/2004, com base na legislação anterior e em ato definitivamente julgado, a lei posterior deve ser aplicada.
Um imóvel de propriedade da União (Próprio Nacional) localizado na Cidade de Natal, sendo utilizado por um órgão do Ministério da Fazenda, não pode ser submetido à incidência de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e cobrado pela Prefeitura, devido ao seguinte princípio:
