Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
De acordo com as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, no geral, à servidora que adotar ou que obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente com até 18 (dezoito) anos de idade será concedida licença-maternidade pelo período de _____________ dias, observado o disposto no Art. 154-A do referido estatuto. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
O Art. 96 do Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre estabelece que se considera remuneração de contribuição toda e qualquer quantia recebida pelo servidor ativo, exceto as decorrentes, entre outras, de: I. Conversão de um terço de férias em pecúnia. II. Licença-prêmio indenizada. III. Desempenho de atividades como componente de banca examinadora, comissão executiva e como auxiliar de concursos e treinamento. Quais estão corretas?
O caráter regionalista que definiu a ficção da geração de 1930 aparece completamente transformado nas obras de Guimarães Rosa. As marcas regionais são evidentes nos termos utilizados, na recriação da fala dos jagunços e de vaqueiros do interior de Minas. Rosa fala dos grandes dramas humanos, deixando claro que os grandes fantasmas da existência podem ser identificados em qualquer lugar, desde um centro urbano até um minúsculo vilarejo nos sertões das Gerais. (Abaurre; Pontara). Guimarães Rosa faz parte da terceira geração do _____________; uma de suas obras mais relevantes intitula-se ____________________________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Legislação Especial Federal
Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção
Ano:
2023
Banca:
Instituto Access
Com base nas normas da Lei 12.846/13, analise as afirmativas a seguir: I. As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos previstos na lei praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não. II. A responsabilização da pessoa jurídica não exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito. III. Os dirigentes ou administradores serão responsabilizados por atos ilícitos independentemente da sua culpabilidade.
Legislação Especial Federal
Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção
Ano:
2023
Banca:
Instituto Access
Em relação à responsabilização administrativa regulada pela Lei 12.846/13, assinale a afirmativa incorreta.
Legislação Especial Federal
Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012
Ano:
2023
Banca:
Instituto Access
Com base na Lei 12.527/11, a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema se denomina
Legislação Especial Federal
Lei 8.027 de 1990 Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas
Ano:
2023
Banca:
Instituto Access
Em relação à Lei 8.027/90, são faltas administrativas, puníveis com a pena de suspensão por até noventa dias, cumulada, se couber, com a destituição do cargo em comissão, o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a
Para divulgar os avanços obtidos por um grupo de pesquisa, o departamento de saúde coletiva de uma universidade decidiu organizar um congresso acadêmico durante os dias 21 a 30 de março deste ano. No processo de inscrição, 16 comunicações orais foram submetidas para o congresso. Considerando que em cada dia do congresso terá a apresentação de apenas uma comunicação oral, sem repetição, então o número de maneiras distintas que as comunicações orais podem ser organizadas entre os dias do congresso é:
