91161 Q928554
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a avaliação do servidor em estágio probatório não se aplica às faltas graves passíveis de 
91162 Q928553
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a exoneração dar-se-á, EXCETO, 
91163 Q928552
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a investidura em cargo público ocorrerá com a 
91164 Q928551
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, sobre instrução, defesa e relatório, é correto afirmar que encerrada a fase probatória, o acusado será cientificado para que, querendo, apresente alegações finais no prazo de 
91165 Q928550
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
Acerca da licença para o serviço militar obrigatório, disposta na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que ao servidor desincorporado será concedido prazo para reassumir o exercício sem perda do vencimento não excedente a 
91166 Q928549
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
Aquele cujo desempenho exige especialidade de nível superior é denominado 
91167 Q928548
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, o servidor fará jus a trinta dias de férias por ano, concedidas de acordo com escala organizada pela chefia imediata. Logo, o tempo de férias será reduzido quando o servidor contar, no período aquisitivo, com as seguintes faltas:
I. de 06 a 14 faltas – gozará 24 dias. II. de 15 a 24 faltas – gozará 18 dias. III. de 25 a 32 faltas – gozará 12 dias.
É correto o que se afirma em 
91168 Q928547
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
Acerca da licença à gestante, disposta na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que no caso de natimorto, a servidora será submetida a exame médico e, se julgada apta, reassumirá o exercício decorridos 
91169 Q928546
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a avaliação do servidor em estágio probatório não se aplica às faltas graves passíveis de  
91170 Q928545
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a exoneração dar-se-á, EXCETO,