É característica do processo orçamentário federal brasileiro
a periodicidade bianual.
É característica do processo orçamentário federal brasileiro
a autonomia orçamentária dos poderes e dos entes federativos.
É característica do processo orçamentário federal brasileiro
abrigar os investimentos das empresas nas quais o poder público é titular da maioria do capital votante, bem como discriminar as receitas que financiam esses investimentos.
Com relação às normas de contabilidade pública, de execução orçamentária e financeira e da Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens seguintes.
O empenho da despesa poderá exceder o limite dos créditos concedidos em no máximo 100%.
Com base nos conceitos e na legislação sobre matéria orçamentária pública, julgue os itens a seguir.
A idéia do déficit nominal zero pressupõe a cobertura da totalidade das despesas com juros pela arrecadação do período considerado, facilitando, assim, a queda da relação dívida/PIB.
Com base nos conceitos e na legislação sobre matéria orçamentária pública, julgue os itens a seguir.
Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais são de iniciativa tanto do Poder Executivo como do Legislativo, ou de ambos conjuntamente.
Com base nos conceitos e na legislação sobre matéria orçamentária pública, julgue os itens a seguir.
Suponha uma situação em que tenha havido R$ 1,5 bilhão de insuficiência de arrecadação e R$ 1,8 bilhão de economia de despesa. Nesse caso, é correto concluir que o orçamento executado registrou déficit de R$ 300 milhões.
Com base nos conceitos e na legislação sobre matéria orçamentária pública, julgue os itens a seguir.
Adotando uma orientação contracionista, o governo gastará mais do que arrecada, constituindo a diferença poupança, que poderá ser emprestada ao setor privado.
Com base nos conceitos e na legislação sobre matéria orçamentária pública, julgue os itens a seguir.
Constitui subvenção econômica, de acordo com a Lei n.º 4.320/1964, a diferença a maior obtida pelo governo entre o preço de revenda de alimentos que tiver adquirido dos produtores e mantido em armazéns estatais, e o valor que houver pago na aquisição desses mesmos produtos.
Com base nos conceitos e na legislação sobre matéria orçamentária pública, julgue os itens a seguir.
A amortização de empréstimos concedidos constitui receita orçamentária classificada na categoria econômica de capital.
