Legislação Estadual
Legislação do Estado de Minas Gerais
Lei nº 869 de 1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
Ano:
2023
Banca:
IBFC
De acordo com a Lei Estadual nº 869/1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa incorreta.
Legislação Estadual
Legislação do Estado de Minas Gerais
Lei nº 869 de 1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
Ano:
2023
Banca:
IBFC
A Lei Estadual nº 869/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), define as formas de provimentos dos cargos públicos. A respeito dos cargos públicos a serem providos, analise as afirmativas a seguir. I. Nomeação. II. Promoção. III. Transferência. IV. Reintegração. V. Reversão. VI. Aproveitamento. Estão corretas as afirmativas:
Legislação Estadual
Legislação do Estado de Minas Gerais
Lei nº 869 de 1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
Ano:
2023
Banca:
IBFC
Quanto a posse dos cargos públicos previstos na Lei Estadual nº 869/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), assinale a alternativa incorreta.
Legislação Estadual
Legislação do Estado de Minas Gerais
Lei nº 869 de 1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
Ano:
2023
Banca:
IBFC
Com relação ao Direito de Petição previsto na Lei Estadual nº 869/1952 e suas alterações posteriores (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), é incorreto afirmar que:
Legislação Estadual
Legislação do Estado de Minas Gerais
Decreto Nº 43.885 de 2004 e Decreto Nº 46.644 de 2014 - Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual de Minas Gerais
Ano:
2023
Banca:
IBFC
De acordo com o Decreto nº 46.644/2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, assinale a alternativa incorreta.
Legislação Estadual
Legislação do Estado de Minas Gerais
Decreto Estadual nº 46.060 de 2012 - Regulamenta a Lei Estadual Complementar nº 116 de 2011 - Prevenção e a Punição do Assédio Moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual
Ano:
2023
Banca:
IBFC
De acordo com o Decreto Estadual nº 47.528/2018 (Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Complementar nº 116/2011, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública estadual), analise as afirmativas a seguir sobre as modalidades de punição do assédio moral. I. Admoestação verbal. II. Repreensão. III. Suspensão. IV. Demissão. V. Perda do cargo comissionado ou função gratificada. Estão corretas as afirmativas:
Legislação Estadual
Legislação do Estado de Minas Gerais
Decreto Estadual nº 46.060 de 2012 - Regulamenta a Lei Estadual Complementar nº 116 de 2011 - Prevenção e a Punição do Assédio Moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual
Ano:
2023
Banca:
IBFC
Assinale a alternativa que não está em conformidade com o Decreto Estadual nº 47.528/2018 (Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Complementar nº 116/2011, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública estadual).
Legislação Especial Federal
Lei nº 11.959 de 2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
Ano:
2023
Banca:
IDECAN
Aquicultura, como atividade agropecuária, tem sua importância econômica focada na produção de organismos aquáticos e está em pleno crescimento mundial. O Brasil acompanha esta tendência, uma vez que possui grande extensão territorial com climas favoráveis, abundância em recursos hídricos, mão de obra qualificada e com experiência em outras cadeias produtivas já consolidadas. Estas características configuram sua vocação para a expansão da atividade aquícola no mercado nacional e internacional, com grande potencial para estar entre as lideranças mundiais de exportações de pescado. Sobre o desenvolvimento da aquicultura comercial brasileira, assinale a alternativa correta.
Legislação Especial Federal
Lei nº 11.959 de 2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
Ano:
2023
Banca:
IDECAN
As boas práticas de manejo para a aquicultura, BPMs, são um conjunto de procedimentos técnicos que devem ser adotados durante a produção de organismos aquáticos, indicando maneiras simples e eficazes para melhorar o manejo dos viveiros de produção para assegurar uma produtividade eficiente e, ao mesmo tempo, prevenir impactos ambientais negativos resultantes da descarga de efluentes que contenham concentrações elevadas de matéria orgânica, sólidos totais suspensos e, possivelmente, outros poluentes. Sobre as práticas de BPM, assinale a afirmativa incorreta.
Legislação Especial Federal
Lei nº 11.959 de 2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
Ano:
2023
Banca:
IDECAN
Em aquicultura, o estudo dos solos é tão importante quanto o estudo da água. É nele que os alimentos de origem vegetal crescem e se desenvolvem e onde vivem as plantas que filtram o ar e produzem parte do oxigênio utilizado na respiração dos peixes. Também é no solo que ocorrem os principais ciclos biogeoquímicos, como o da água, o do carbono e o dos nutrientes. Sobre este tema, assinale afirmativa incorreta.
