Julgue os itens subseqüentes, relativos aos programas de segurança alimentar e nutricional e de assistência social.
De acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a União é o ente federativo responsável pelos recursos financeiros destinados à merenda escolar do estudante brasileiro.
Acerca da assistência social e da promoção de inclusão produtiva, julgue os itens seguintes.
As intervenções nas famílias em situações de violação de direitos e cujos vínculos familiares estão frágeis, mas não rompidos, envolvem desde a garantia da sobrevivência até sua inclusão em redes sociais de atendimento e solidariedade. Tais intervenções requerem acompanhamentos individuais, maior flexibilidade nas soluções de proteção e, muitas vezes, exigem uma gestão compartilhada com o Poder Judiciário, o Ministério Público e outros órgãos do Poder Executivo.
A pobreza no Brasil decorre de um conjunto variado de situações sociais, que incluem desde a precária inserção no mercado de trabalho à falta de acesso a políticas de proteção social. Nesse sentido, deve-se buscar a virtuosidade dos processos de desenvolvimento, entendida como a presença de elevada consistência entre política econômica e política social e a qualidade de vida de uma sociedade e entre elas e todas as demais políticas setoriais. Para isso, a assistência social deve articular-se com outras políticas sociais, de modo a evitar a fragmentação de suas ações. A respeito das principais políticas sociais de proteção social e de seu caráter complementar, julgue os itens de 115 a 117.
O Ministério da Saúde...
Acerca da política de transferência de renda não contributiva no âmbito da PNAS, julgue os próximos itens.
O debate sobre as condicionalidades aponta para sua distinção entre analistas que as reconhecem como um instrumento eficaz para estimular o acesso aos serviços de saúde e educação como um direito e a possibilidade de romper com o ciclo intergeracional da pobreza. Outros as identificam como um mecanismo utilizado pelo Estado para realizar com qualidade a oferta de serviços nessas áreas.
Julgue os itens subseqüentes, relativos aos programas de segurança alimentar e nutricional e de assistência social.
Caso uma família, composta de quatro integrantes, entre os quais um idoso de 70 anos de idade, apresente como renda per capita familiar a metade de um salário mínimo, esse idoso poderá receber, como benefício de prestação continuada de assistência (BPC), o valor mensal de dois salários mínimos.
Acerca de conhecimentos na área de segurança alimentar e nutricional e assistência social, julgue os itens subseqüentes
A Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional tem como presidente o ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Acerca de conhecimentos na área de segurança alimentar e nutricional e assistência social, julgue os itens subseqüentes
O CONSEA promove a articulação entre os setores governamentais e a sociedade civil, além de ser um conselho consultivo do presidente da República.
Julgue os itens de 96 a 111, relativos à PNAS e ao compromisso nacional de desenvolvimento.
A visão tradicional de atenção apenas filantrópica à pessoa com deficiência passou, nos últimos anos, a incluir a noção de inclusão e participação, bem como o direito a todos os serviços públicos, em especial escola e trabalho. Essa mudança de percepção, ainda em curso, pode ser identificada na atuação da Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), órgão encarregado da integração dessas políticas em nível federal.
O Brasil possui um cadastro único para acesso aos programas sociais governamentais, que integra mais de 16 milhões de famílias pobres, aquelas com renda per capita mensal de até meio salário mínimo. Esses números impõem um grande desafio aos gestores públicos. Acerca desse tema, assinale a opção correta.
As empresas, instituições públicas e privadas reconhecendo os prejuízos causados pelo abuso e dependência de substâncias psicoativas no ambiente de trabalho, que afeta servidores e familiares, têm procurado aperfeiçoar as estratégias para enfrentamento do problema. Entre essas estratégias encontra-se a elaboração de política específica, voltada para este problema, na qual o programa de prevenção deve estar inserido. Com relação aos aspectos a serem ponderados por essa política, assinale a opção correta.
