matar, para ocultar desonra própria e sob influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

matar, para ocultar desonra própria e sob influência do estado puerperal, o próprio filho, antes, durante o parto ou logo após.

matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho, antes, durante o parto ou logo após.

matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

É isento de pena quem comete qualquer dos crimes contra o patrimônio, em prejuízo de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural. Tal isenção se aplica também quando se tratar de crime de roubo ou de extorsão, desde que da violência empregada não tenha resultado lesão corporal grave ou morte.

Comete latrocínio quem mata o comparsa para assegurar a vantagem de um crime de furto por ambos praticado.

O emprego de arma de brinquedo por parte do assaltante caracteriza crime de roubo impossível, por ineficácia absoluta do meio empregado.

No roubo próprio, a violência, grave ameaça ou qualquer meio que reduza a capacidade de resistência, são empregados contra a vítima antes ou durante a subtração do bem. No roubo impróprio, a violência ou grave ameaça contra a pessoa são empregadas logo depois de subtraída a coisa, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.

crime de extorsão mediante seqüestro na forma fundamental, tentado.

crime de extorsão mediante seqüestro na forma fundamental, consumado.

ato infracional, na conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

forma qualificada do crime de extorsão, consumado.

cinco de trabalho.

três de trabalho.

dois de trabalho.

quatro de trabalho.

um de trabalho.

O Código Penal comina uma pena para os crimes tentados e outra para os crimes consumados.

A redução da pena pela tentativa fica a critério do juiz, discricionariamente, com limite apenas nas cominações mínima e máxima do tipo penal.

A redução da pena é obrigatória em caso de tentativa, devendo ser reduzida em um a dois terços da pena prevista para o crime consumado.

A redução da pena é facultativa em caso de tentativa, podendo ser reduzida em um sexto a dois terços da pena prevista para o crime consumado.

sofrer condenação por outro crime à pena privativa de liberdade, cuja execução não tenha sido suspensa.

não for encontrado por estar em lugar incerto e não sabido.

praticar falta grave.

recusar-se, justificadamente, a prestar o serviço que lhe foi imposto.

desatender a intimação por edital.

restritivas de direito.

de multa e privativa de liberdade, respectivamente.

de multa e restritiva de direito, respectivamente.

restritiva de direito e privativa de liberdade, respectivamente.

de multa.

com o recebimento da vantagem indevida pelo funcionário público, ainda que posterior ao "ato de ofício" praticado, omitido ou retardado.

com o recebimento da vantagem indevida pelo funcionário público, desde que anterior ao "ato de ofício" a ser praticado, omitido ou retardado.

com o oferecimento ou promessa da vantagem indevida ao funcionário público, desde que este compreenda as palavras ou gestos do agente.

com o oferecimento ou promessa da vantagem indevida ao funcionário público, ainda que este eventualmente não compreenda as palavras ou gestos do agente.