O fenômeno de Raynaud é encontrado em 95% dos casos de
Considere as seguintes assertivas a respeito das custas processuais:
I. Nos dissídios individuais as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% e serão calculadas, no caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória, sobre o valor da causa.
II. Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá à parte reclamada em sua integralidade.
III. São isentos do pagamento de custas, além dos beneficiários de justiça gratuita, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que explorem atividade econômica.
IV. Nos dissídios coletivos, as partes vencidas responderão solidariamente pelo pagamento das custas, calculadas s...
Jovem de 18 anos, portador de diabetes mellitus, apresenta hemoglobina glicada de 8,7% há mais de 2 anos.Nos últimos 6 meses com a utilização de insulina I às refeições, quatro vezes ao dia e insulina II em dose única à noite, o nível de hemoglobina glicada diminuiu para 6,5%. Provavelmente as insulinas I e II são, respectivamente,
O encontro de nível sérico de potássio de 8,5 mEq/L e eletrocardiograma normal é mais provável num paciente portador de
Homem de 55 anos anos, apresenta pressão arterial de 160 × 110 mmHg, índice de massa corpórea de 33 Kg/m2, labilidade emocional , potássio sérico de 2,6 mEq/L e nível sérico de ACTH bastante aumentado,que se mantém praticamente inalterado após receber dose alta de dexametasona. Na investigação deste paciente é mais provável detectar-se:
Jovem de 20 anos apresenta há 6 meses diarréia, flatulência e emagrecimento. Há grande quantidade de gordura nas fezes, o teste da D-xilose é anormal e houve melhora nítida do quadro com a introdução de dieta sem trigo, cevada, centeio e aveia. Neste paciente, é provável o encontro de anticorpos anti
Dentre os abaixo, são fatores de risco e desencadeante de uma crise de glaucoma agudo:
A ação rescisória deve ser proposta no prazo de dois anos, contados do trânsito em julgado da decisão. O referido prazo é de
No que concerne à ação rescisória, julgue os itens subseqüentes.
A posição do TST é de que o sindicato, substituto processual e autor de reclamação trabalhista em cujos autos tenha sido proferida a decisão rescindenda, possui legitimidade para ser réu na ação rescisória, pelo que é desnecessário citar-se todos os empregados substituídos, pois inexiste litisconsórcio passivo necessário.
Conforme entendimento do TST, é CORRETO afirmar:
I - aplica-se a pena de confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor. A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta, não implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores;
II - os cartões de ponto que demonstrem horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, invertendo-se o ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada de trabalho descrita na petição inicial se dele não se desincumbir;
III - o prazo prescricional relativamente à ação de cumprimento de decisão normativa flui da data...