Compete ao Setor de Pagamentos e Arrecadação elaborar, anualmente, de acordo com as instruções do presidente e do tesoureiro, a proposta orçamentária do CRO-BA, observados os princípios estabelecidos na legislação específica e as normas ditadas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Conselho Federal de Odontologia.
81441
Q938274
Segundo o Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), julgue o item subsequente.
Compete ao Setor de Pagamentos e Arrecadação elaborar, anualmente, de acordo com as instruções do presidente e do tesoureiro, a proposta orçamentária do CRO-BA, observados os princípios estabelecidos na legislação específica e as normas ditadas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Conselho Federal de Odontologia.
Compete ao Setor de Pagamentos e Arrecadação elaborar, anualmente, de acordo com as instruções do presidente e do tesoureiro, a proposta orçamentária do CRO-BA, observados os princípios estabelecidos na legislação específica e as normas ditadas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Conselho Federal de Odontologia.
81442
Q938273
Considerando as disposições do Código de Ética Odontológica, julgue o item subsequente.
A odontologia é uma profissão que se exerce em benefício da saúde do ser humano, da coletividade e do meio ambiente, sem discriminação de qualquer forma ou sob qualquer pretexto.
81443
Q938272
Considerando as disposições do Código de Ética Odontológica, julgue o item subsequente.
É vedado aos técnicos em saúde bucal e auxiliares em saúde bucal resguardar segredo profissional.
É vedado aos técnicos em saúde bucal e auxiliares em saúde bucal resguardar segredo profissional.
81444
Q938271
Considerando as disposições do Código de Ética Odontológica, julgue o item subsequente.
São obrigatórias a elaboração e a manutenção, de forma legível e atualizada, de prontuário, bem como a sua conservação em arquivo próprio, seja de forma física ou digital.
São obrigatórias a elaboração e a manutenção, de forma legível e atualizada, de prontuário, bem como a sua conservação em arquivo próprio, seja de forma física ou digital.
81445
Q938270
Considerando as disposições do Código de Ética Odontológica, julgue o item subsequente.
Os profissionais da odontologia deverão manter no prontuário os dados clínicos necessários para a boa condução do caso, o qual deve ser preenchido, em cada avaliação, em ordem cronológica, com data e hora, sendo dispensáveis a indicação do nome, a assinatura e o número de registro do cirurgião-dentista no Conselho Regional de Odontologia.
Os profissionais da odontologia deverão manter no prontuário os dados clínicos necessários para a boa condução do caso, o qual deve ser preenchido, em cada avaliação, em ordem cronológica, com data e hora, sendo dispensáveis a indicação do nome, a assinatura e o número de registro do cirurgião-dentista no Conselho Regional de Odontologia.
81446
Q938269
Considerando as disposições do Código de Ética Odontológica, julgue o item subsequente.
O cirurgião-dentista deve evitar o aviltamento, ou submeter-se a tal situação, inclusive por parte de convênios e credenciamentos, de valores dos serviços profissionais fixados de forma irrisória ou inferior aos valores referenciais para procedimentos odontológicos.
O cirurgião-dentista deve evitar o aviltamento, ou submeter-se a tal situação, inclusive por parte de convênios e credenciamentos, de valores dos serviços profissionais fixados de forma irrisória ou inferior aos valores referenciais para procedimentos odontológicos.
81447
Q938268
Com base nas disposições do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item subsequente.
O sistema processual ético dos Conselhos de Odontologia se divide em duas instâncias, sendo a primeira constituída pelos Conselhos Regionais e a segunda e última representada pelo Conselho Federal.
81448
Q938267
Com base nas disposições do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item subsequente.
Compete ao Conselho Regional em que se achava inscrito o profissional ao tempo do fato passível de punição julgar e aplicar a penalidade.
Compete ao Conselho Regional em que se achava inscrito o profissional ao tempo do fato passível de punição julgar e aplicar a penalidade.
81449
Q938266
Com base nas disposições do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item subsequente.
A decisão proferida em ação ética produzirá seus efeitos em todo o território nacional, ainda que o profissional somente tenha inscrição em um Conselho Regional, e nos países integrantes da Organização dos Estados Americanos.
A decisão proferida em ação ética produzirá seus efeitos em todo o território nacional, ainda que o profissional somente tenha inscrição em um Conselho Regional, e nos países integrantes da Organização dos Estados Americanos.
81450
Q938265
Com base nas disposições do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item subsequente.
As comissões de ética terão caráter permanente e deverão ser constituídas, por meio da indicação do presidente do Conselho, por cinco conselheiros efetivos e suplentes, cabendo a presidência a um conselheiro efetivo.
As comissões de ética terão caráter permanente e deverão ser constituídas, por meio da indicação do presidente do Conselho, por cinco conselheiros efetivos e suplentes, cabendo a presidência a um conselheiro efetivo.