79791 Q939924
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Conforme a Lei Orgânica de São João do Polêsine, o Município é uma das unidades do território de qual federação?
79792 Q939923
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, cada categoria funcional terá ______ classe(s), designadas pelas letras A, B, C, D e E, sendo esta última o final de carreira.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
79793 Q939922
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Conforme o texto do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, o servidor terá direito a repouso ________ remunerado.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
79794 Q939921
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
De acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, em dia e horário estabelecidos no Regimento Interno, a Câmara Municipal, independentemente de convocação, se reunirá, anualmente, em qual Sede?
79795 Q939920
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, durante o período ininterrupto do trabalho em escalas, o __________ possibilitará condições para que os servidores satisfaçam suas necessidades fisiológicas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
79796 Q939919
Direito Constitucional
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
De acordo com o texto da Constituição Federal, são iguais em direitos e obrigações os homens e as:
79797 Q939918
Legislação Estadual
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
O texto do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul prevê a participação dos _______ em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
79798 Q939917
Legislação Estadual
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Conforme o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, o servidor público civil do estado que necessite se deslocar para o seu local de trabalho tem direito a qual auxílio?
79799 Q939916
Legislação Especial Federal
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
De acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público promoverá campanhas de sensibilização contra a __________ da mulher negra no trabalho artístico e cultural. 
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
79800 Q939915
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, o servidor fica com o merecimento prejudicado sempre que somar quantos atrasos de comparecimento ao serviço?